Depois de receber o relatório do mutirão carcerário do CNJ, realizado no Amazonas em parceria com o Judiciário estadual, o presidente do Conselho e do STF, ministro Joaquim Barbosa, disse que a realidade do sistema prisional no Estado demanda “medidas urgentes”. Após visitar no final da manhã a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que recebe os presos provisórios em Manaus, classificou como “triste” a situação da unidade.
Segundo Joaquim Barbosa, este é o terceiro mutirão do CNJ no Amazonas e os problemas persistem. Foram analisados mais de 6 mil processos. Segundo o presidente do CNJ, o Estado apresenta um percentual de 76% dos presos no sistema carcerário cujos casos ainda não foram julgados, sendo que a média nacional é de 42%.
Joaquim Barbosa, ao lado do governador Omar Aziz e do presidente do TJAM, Ari Moutinho.
“Temos pontos em comum em quase todas as unidades. Quase sempre estão superlotadas, com a falta de assistência, principalmente na capital. Preocupa-nos a manutenção de presos nas delegacias de polícia do interior, com investigadores trabalhando como carcereiros”, disse Joaquim Barbosa.
O presidente do CNJ também elogiou os trabalho feito no Projeto Reeducar, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas com egressos do sistema prisional para evitar a reincidência de crimes. Enfatizou a ressocialização dos presos na Comarca Presidente Figueiredo, município da Região Metropolitana de Manaus, e as audiências realizadas pelo juiz de Direito George Hamilton Lins Barroso, da Vara de Execuções Penais (VEP) no Compaj. Mas voltou a falar da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que funciona no Centro de Manaus.
Ele visitou a unidade, por volta das 11h, ouviu os presos, conversou com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Wesley Aguiar, e também com o presidente do TJAM, Ari Moutinho, sobre a situação da cadeia.
Compromisso do Governo
Durante a cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário do Amazonas, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o governador Omar Aziz afirmou que o Brasil precisa combater a superlotação dos presídios atacando o problema na origem. “Se temos um caos aqui na ponta, é porque a origem não está sendo combatida”, disse Omar Aziz, referindo-se ao tráfico de drogas e de armas, facilitado pela falta de segurança nas fronteiras.
A superlotação em unidades prisionais e os problemas apontados no relatório produzido pelo CNJ, segundo o governador, não são restritos ao Amazonas, nem responsabilidade única do Estado e da Justiça brasileira. Ele ressaltou que os investimentos feitos pelo Ministério da Justiça no sistema prisional não são suficientes e destacou que, enquanto o Ministério investe R$ 14 milhões na construção de um presídio, o Governo do Estado gasta, em média, R$ 25 milhões por ano com custeio. Em três anos de Governo, foram investidos R$ 330 milhões para custear o sistema penitenciário do Estado, apontou Omar Aziz, ao detalhar que o custo mensal de um preso é de R$ 2,7 mil.
Segundo o governador, com o programa Ronda no Bairro e o aumento do investimento em segurança pública, o número de presos dobrou. Ele lembrou que também quase dobrou o investimento na área, com orçamento saindo de cerca de R$ 600 milhões em 2010 para mais de R$ 1 bilhão, em 2013.
Novos presídios
O governador afirmou que em janeiro do ano que vem deve iniciar o processo de desocupação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, com a inauguração do novo Centro de Detenção Provisória (CPD) Feminino e que, até o final de 2014, completa o processo com a inauguração da nova unidade masculina. Juntos, os dois novos centros de detenção provisória na capital vão custar R$ 31,7 milhões e terão capacidade para abrigar aproximadamente 800 detentos. Manaus tem atualmente 11 unidades prisionais. Omar Aziz anunciou também uma Parceria Público Privada para construção ano que vem de um novo presídio com mais 3, 5 mil vagas.
Monitoramento
Além das novas unidades da capital, o Governo do Estado está investindo em meios modernos de monitoramento. De acordo com o secretário executivo adjunto da Sejus, coronel Louismar Bonates, até o final de 2013, será inaugurado o Centro de Monitoramento do Sistema Prisional, que vai acompanhar 24 horas o funcionamento dos presídios, que estarão equipados com câmeras. “Todas as câmaras do sistema prisional serão monitoradas por essa central. Com isso nós vamos poder evitar casos de corrupção, tratamentos inadequados aos presos. Vamos poder também prever possíveis rebeliões”, explicou o secretário, que destacou ainda que o sistema judiciário também vai poder acompanhar o monitoramento por meio da central.
Outra inovação será a utilização de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos do regime semi-aberto e aqueles que cumprem penas alternativas.Bonates informou que o processo licitatório para a compra será aberto nas próximas semanas e serão adquiridos pelo Estado cerca de quatro mil equipamentos.
