Meu filho e a questão prisional

“O homem que não sabe é pior que o homem que não vê” traduz aforismo consagrado pela sabedoria popular.

É forma de expressar a lendária história do artista grego que, buscando a perfeição, passou a colher opinião de especialistas sobre cada detalhe de sua obra. Satisfeito com a sugestão dada por um sapateiro sobre a sandália da figura que criava, advertiu, entretanto, o profissional quando este quis se manifestar sobre a forma como estavam delineadas as feições: “Não passe o sapateiro além das sandálias”.

Adentro o meu ponto: a questão prisional, agitada sempre em razão das condições precárias e da superlotação, não é para leigos. Complexa por natureza, exige conhecimentos específicos de direito penal e processual penal, de sociologia jurídica e da própria história do direito.

Só assim é possível compreender que, surgida como instituição no final do século XVIII, a prisão não passou, ao longo de quase dois séculos e meios, por um processo contínuo de revisão que lhe permitisse adaptar-se às mudanças que naturalmente ocorreram no ambiente sócio-político.

Basta ver, nesse sentido, o dado populacional. Sem necessidade de consultar estatísticas, sabe-se o quanto cresceu o número de habitantes do planeta, sendo-lhe paralela a elevação e a diversificação das formas de criminalidade.

O sistema prisional, contudo, não acompanhou esse processo, seja sob o aspecto quantitativo, seja sob a ótica de sua finalidade em si mesma, persistindo, quanto à última, como mero depósito de pessoas, ressalvadas raras experiências bem sucedidas.

Não é sem razão, portanto, que penalistas e penitenciaristas do mundo inteiro hoje questionam a validade e a razão de ser da pena privativa de liberdade, buscando-lhe alternativas que vão desde a sua substituição por outras modalidades de penas (não a de morte, é evidente) até à pura e simples despenalização, relegando-se o direito criminal à posição de fóssil do museu jurídico.

É preciso, pois, ter a devida cautela ao abordar o assunto. A emoção e as questiúnculas pessoais não têm lugar nesse quadro e, como é óbvio, quando entram em cena, só prestam um desserviço aos que buscam trabalhar a sério.

Num quadro dessa ordem, é impossível que eu, como pai e como profissional, não sinta profundo orgulho pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo doutor Luís Carlos Valois. Há mais de uma década à frente da Vara de Execuções Criminais desta comarca de Manaus, tem ele se revelado um magistrado com uma visão universal do problema, relegando a segundo plano as questões burocráticas e centrando sua atuação no ser humano em si mesmo, eis que o sentenciado, seja ele quem for, não é objeto do processo, por isso que é sujeito, e, como tal, passível de direitos e obrigações.

Dir-me-ão: quanto corujismo! É corujismo mesmo e eu sou o primeiro a reconhecê-lo. Mas não é sem razão. Sou testemunha viva das ousadas e sinceras posições adotadas por Luís Carlos no campo de que se cuida. Arrostando dificuldades incontáveis, muitas decorrentes da própria falta de estrutura do sistema, jamais permitiu que tais óbices fossem usados como justificativa para submeter um preso a tratamento desumano ou para prolongar o tempo de cumprimento da pena. Adepto do ponto de vista de que a prisão é uma crueldade, mantém-na porque a tanto o obriga a letra fria da lei, mas não permite que ela acabe por se transformar em mero instrumento de vingança estatal, impondo ao preso ônus maiores do que aqueles que estão ínsitos na própria penalidade.

E como estuda o meu filho! Foi emocionante participar do lançamento do livro em que se transformou sua dissertação de mestrado. Isso em plena Universidade do Estado de São Paulo (USP), onde ele, ineditamente para um amazonense, fez o curso e conquistou a admiração e o respeito de colegas e professores. Enfrenta agora o doutorado na mesma consagrada instituição e, preparando-se para a tese, comove-me ouvi-lo dizer algo assim: “Pai, não posso sair contigo hoje à noite porque tenho que concluir a leitura de pelo menos dois livros, imprescindíveis para o meu trabalho”.

Esse é o nosso Caco, apelido que ele mesmo se deu quando, ainda na mamadeira, não conseguia pronunciar corretamente o próprio nome. Valeu a pena vê-lo crescer para ser um homem por inteiro, um homem universal, a tal ponto que, sendo hoje indiscutivelmente um jurista na verdadeira acepção do termo, não esquece o jiu-jitsu que, na juventude, lhe rendeu tantos títulos de campeão. Sou coruja mesmo, como o é a sua mãe, e ambos sabemos que, proclamá-lo, é forma mais singela de expressar um profundo amor, que se traduz em paternalismo, respeito e admiração. Todas as famílias do mundo merecem ter um Caco e seus irmãos.