Foto: Reprodução
Neste domingo (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de “estapafúrdia” e de “invasão de propriedade privada” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o candidato à reeleição de gravar lives de conteúdo eleitoral no Palácio do Alvorada.
Sem informar o horário, Bolsonaro disse que fará uma live ainda hoje. “É uma decisão estapafúrdia. Invasão de propriedade privada. Enquanto sou presidente, é minha casa. Vou fazer live. Hoje vai ter live”, disse o presidente a jornalistas enquanto cumprimentava apoiadores em frente ao Palácio do Itamaraty.
A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, foi proferida ontem (24). Ele entendeu que tais transmissões ferem a isonomia entre os candidatos, uma vez que o presidente usou bens e recursos públicos em uma live de campanha.
“Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso a bens e serviços públicos, assegurado a Jair Messias Bolsonaro por força do cargo de Chefe de Governo, foi utilizado em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”, disse o ministro em sua decisão.
A decisão do TSE atendeu um pedido do PDT. Em seu pedido, o partido afirmou que Bolsonaro desvirtuou a finalidade da live, que sempre foi feita para divulgar atos de governo, e usou a estrutura da administração pública federal para servir seus propósitos eleitorais.
Ao ser questionado se iria recorrer da decisão do ministro Benedito Gonçalves, Bolsonaro não respondeu. A multa para descumprimento é de R$ 20 mil por live.
