A Prefeitura de Maués lançou neste sábado (28), no Ginásio Padre Leão Martinelli, um conjunto de ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 do governo federal. A meta é atender agricultores familiares, visando o aumento de renda, inovação e cidadania, com estímulo à produção de alimentos.
Foi assinado termo de parceria técnica entre governo municipal e federal, no valor de R$ 4 milhões. Foto: Bryan Levy
Na ocasião, foram consolidadas várias políticas públicas para agricultores rurais que produzem alimentos: Pronaf, Programa Nacional de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos, programa Nacional de Alimentação Escolar e Assistência Técnica e Extensão Rural, articuladas com o Programa Terra Legal, Programa Nacional de Documentação de Documentação da Trabalhador Rural, equipamentos para abertura de ramais.
A novidade fica por conta do projeto Arca das Letras, do governo federal, que incentiva o gosto pela leitura, destinado a 280 comunidades rurais do município. As arcas são feitas pela Secretaria de Obras da prefeitura. Por meio desse programa a prefeitura levará bibliotecas, dando oportunidade a milhares de agricultores da zona rural. Cem agentes de leitura que participaram de uma oficina nos idas 26 e 17 de setembro receberam certificado de qualificação.
Houve também assinatura do termo de parceria técnica entre governo municipal e federal, com foco na articulação institucional, na ordem de R$ 4 milhões, assinado pelo prefeito Pe. Carlos Góes e o delegado federal do MDA, Arivan Ribeiro, além do termo de parceria que visa a emissão de documentos de cidadania para as trabalhadoras rurais do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, apoiando as ações do programa Prefeitura Itinerante na realização de mutirões de cidadania.
Outro termo de compromisso assinado diz respeito ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que consiste na ação conjunta do Banco da Amazônia, MDA e Idam na articulação de ações que permitam acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar. O Pronaf beneficia, além de agricultores, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, com taxas de juros abaixo da inflação, ajudando na compra de equipamentos modernos e contribuindo com aumento de renda e qualidade de vida na zona rural.
As ações do Plano Safra incluem ainda aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de ramais e vicinais. A assinatura desse termo de compromisso prevê a doação de uma máquina retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão caçamba. Com isso a prefeitura irá promover um melhor escoamento da produção de agricultores.
Os parlamentares visitaram os ônibus que a Prefeitura disponibiliza para o transporte dos produtores rurais.
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