Moderna processa Pfizer e BioNTech por violação de patente sobre vacina da Covid
A farmacêutica Moderna está processando a Pfizer e sua parceira alemã BioNTech por violação de patente no desenvolvimento da primeira vacina contra a Covid-19 aprovada nos Estados Unidos, alegando que eles copiaram tecnologia que a Moderna desenvolveu anos antes da pandemia.
A ação, que busca indenizações monetárias indeterminadas, está sendo apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Massachusetts e no Tribunal Regional de Dusseldorf, na Alemanha, disse a Moderna em um comunicado à imprensa na sexta-feira.
“Estamos entrando com essas ações para proteger a plataforma inovadora de tecnologia de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos bilhões de dólares na criação e patenteamos durante a década anterior à pandemia de Covid-19”, disse a presidente-executiva da Moderna, Stephane Bancel, em comunicado.
A Moderna, por conta própria, e a parceria da Pfizer com a BioNTech foram dois dos primeiros grupos a desenvolver uma vacina para o coronavírus.
Com apenas uma década, a Moderna, com sede em Cambridge, Massachusetts, foi inovadora na tecnologia de vacina de RNA mensageiro (mRNA) que permitiu a velocidade sem precedentes no desenvolvimento da vacina contra a doença.
Um processo de aprovação que antes levava anos foi concluído em meses, em grande parte graças ao avanço nas vacinas de mRNA, que ensinam as células humanas a produzir uma proteína que desencadeará uma resposta imune.
A BioNTech, com sede na Alemanha, também estava trabalhando nesse campo quando fez parceria com a gigante farmacêutica norte-americana Pfizer.
A Food and Drug Administration (FDA), órgão semelhante à Anvisa dos EUA, concedeu autorização de uso emergencial para a vacina da Covid-19 primeiro à Pfizer/BioNTech em dezembro de 2020 e, uma semana depois, à Moderna.
A Moderna alega que Pfizer/BioNTech, sem permissão, copiaram a tecnologia de mRNA que a Moderna havia patenteado entre 2010 e 2016, bem antes da Covid-19 surgir em 2019 e explodir globalmente no início de 2020.
No início da pandemia, a Moderna disse que não aplicaria suas patentes sobre a Covid-19 para ajudar outros a desenvolver suas próprias vacinas, principalmente para países de baixa e média renda. Mas em março de 2022, a Moderna disse que esperava que empresas como Pfizer e BioNTech respeitassem seus direitos de propriedade intelectual. Ela disse que não buscaria indenização por nenhuma atividade antes de 8 de março de 2022.
O litígio de patentes não é incomum nos estágios iniciais de uma nova tecnologia.
A Pfizer e a BioNTech já estão enfrentando vários processos judiciais de outras empresas que dizem que a vacina da parceria infringe suas patentes. A Pfizer/BioNTech disse que defenderá vigorosamente suas patentes.
O CureVac 5cv.DE da Alemanha, por exemplo, também entrou com uma ação contra a BioNTech na Alemanha em julho. A BioNTech respondeu em um comunicado que seu trabalho era original.
A Moderna também foi processada por violação de patente nos Estados Unidos e tem uma disputa em andamento com os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH em inglês) sobre os direitos da tecnologia de mRNA.
No comunicado de sexta-feira, a Moderna disse que Pfizer/BioNTech se apropriaram de dois tipos de propriedade intelectual.
Um envolveu uma estrutura de mRNA que a Moderna diz que seus cientistas começaram a desenvolver em 2010 e foram os primeiros a validar em testes em humanos em 2015.
“A Pfizer e a BioNTech levaram quatro candidatas a vacinas diferentes para testes clínicos, que incluíam opções que teriam evitado o caminho inovador da Moderna. A Pfizer e a BioNTech, no entanto, decidiram prosseguir com uma vacina que tem a mesma modificação química exata de mRNA de sua vacina”, disse a Moderna em seu comunicado.
A segunda suposta violação envolve a codificação de uma proteína Spike de comprimento total que a Moderna diz que seus cientistas desenvolveram ao criar uma vacina para o coronavírus que causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS).
Embora a vacina da MERS nunca tenha chegado ao mercado, seu desenvolvimento ajudou a Moderna a lançar rapidamente sua vacina contra a Covid-19.
