Solidariedade prepara ação jurídica após nova ameaça à ZFM
O candidato ao governo do Amazonas pela coligação “Nós, o Povo” (Solidariedade/PMN), Ricardo Nicolau, afirmou que o partido segue na defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a legenda anunciar que vai ingressar com uma nova ação na Justiça contra o decreto federal nº 11.158, publicado na semana passada. A medida zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes o que, na prática, retira a competitividade das indústrias do setor e pode causar a saída das empresas do Amazonas e do Brasil.
O candidato criticou o fato de o governo do Amazonas estar em silêncio diante de mais uma ameaça aos empregos dos amazonenses por conta de interesses eleitorais do atual governador Wilson Lima, que trabalha para se reeleger ao cargo com apoio do presidente da República.
Não é a primeira vez que o Ministério da Economia faz ações que prejudicam o Polo industrial de Manaus (PIM). “O Solidariedade, foi o único partido que entrou com uma ação na Justiça contra os ataques anteriores e obteve sucesso. Vamos continuar trabalhando para salvar os empregos dos amazonenses. O Solidariedade tem compromisso com a Zona Franca”, assegurou Nicolau.
No primeiro semestre deste ano, a pasta editou dois decretos que alteravam a alíquota do IPI e ameaçavam os mais de 500 mil empregos diretos gerados pela indústria amazonense. O Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os dois decretos, que foi acatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O presidente estadual do Solidariedade, deputado federal, Bosco Saraiva, afirma que o corpo jurídico do partido está empenhado na formatação do documento para, mais uma vez, defender os interesses do Amazonas. “Estamos trabalhando no recurso contra o novo decreto e finalizando com nossos técnicos e jurídico do Solidariedade”, informou.
Como candidato a governador do Amazonas, Ricardo Nicolau propõe, sem abrir mão da Zona Franca de Manaus, a diversificação da economia do Amazonas baseada no desenvolvimento sustentável para geração de emprego e renda. Na capital, o candidato defende a ampliação do número de empresas no PIM com ações de infraestrutura para melhorar o ambiente de negócios e, assim, atrair novas indústrias, como a de biocosméticos, por exemplo.
Para o interior, Ricardo Nicolau defende o manejo sustentável das florestas, o uso racional dos minérios e a criação de um polo petroquímico, além de aumentar as linhas de financiamento para pequenos e médios produtores rurais.
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