Foram anuladas quatro questões do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para juiz de Direito substituto da carreira de magistratura. A decisão foi tomada pela Comissão dos Concursos Públicos do TJAM na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (15/08), no edifício Desembargador Arnoldo Péres (sede do Tribunal). O resultado do julgamento das questões será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e também no portal http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjam13, já nos próximos dias.
As questões 04, 10, 36 e 67 foram declaradas anuladas, por decisão unânime dos membros da comissão. As questões 04, 10 e 67 foram anuladas por admitirem mais de uma alternativa correta e a questão 36, por apresentar conteúdo incongruente e dificultar a interpretação por parte dos candidatos, conforme voto do relator, Mateus Guedes Rios. Ao todo, foram apresentados 442 recursos a 67 questões, de um total de cem questões da prova escrita objetiva, aplicada no dia 17 de julho em Manaus.
Participaram do julgamento os juízes Mateus Guedes Rios e Joana dos Santos Meireles, o advogado Jairo Bezerra, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB/AM), sob a presidência do desembargador Aristóteles Lima Thury. Acompanharam a sessão Karin Merz, a representante da Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos), instituição responsável pela realização do concurso, e candidatos às vagas de juiz.
Na avaliação de Karin Merz, o número de questões impugnadas foi pequeno, pois “geralmente todas as questões recebem pedidos de impugnação”, disse.
Da mesma opinião compartilha o desembargador Aristóteles Thury, presidente da Comissão dos Concursos do TJAM, que avaliou como muito boa a anulação de apenas quatro questões. “Concluímos esta primeira fase de avaliação dos recursos interpostos: três tiveram guarida da banca examinadora e mais uma pela comissão na sessão. Ter anuladas apenas quatro questões é um número muito positivo”.
O advogado Jairo Bezerra disse que “o nível dos candidatos foi bom, as impugnações tinham certa procedência, mas na realidade apenas quatro procediam e mereciam ser canceladas. Mais uma vez a fundação logrou bem”.
Há quase nove anos o Tribunal de Justiça do Amazonas não realizava concurso para juiz substituto. Quando assumiu em julho de 2012 a Presidência do TJAM, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa disse que a realização de concurso da instituição era compromisso de sua gestão. O certame teve edital divulgado março deste ano e ofereceu 31 vagas para juiz, com vencimento de R$ 19.535,27, registrando 1,2 mil inscrições de candidatos de diversas cidades brasileiras. O concurso foi dividido em cinco fases, sendo que a primeira, a prova escrita objetiva, aconteceu em julho. A próxima etapa, a prova escrita discursiva, a P2, está marcada para o dia 04 de setembro deste ano.
