Após sete meses à frente do Executivo, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou na tarde desta quinta-feira (1º/08), a reforma administrativa municipal, com a extinção de seis secretarias e troca de dois secretários. Agora, a Prefeitura de Manaus é composta por 17 secretarias municipais e sete entidades da administração indireta, sendo três autarquias, duas fundações e dois entes de cooperação.
Dentre as dezessete secretarias a novidade é a criação de uma voltada para Políticas Públicas para as Mulheres. O titular do cargo ainda não foi anunciado.
O prefeito anunciou as mudanças após sete meses no cargo.
Arthur também mexeu no secretariado. Ele anunciou os novos nomes que irão assumir as pastas de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).
Para o Manaustrans assume o engenheiro Paulo Henrique do Nascimento Martins, que já vinha ocupando o cargo de diretor de engenharia do órgão, que antes era subordinado à SMTU.
Na Semad assume como secretário o ex-diretor do Banco do Estado do Amazonas (BEA), Serafim Pereira Meirelles Neto, que ocupa o cargo no lugar de Luis Irapuan Pinheiro. Seu subsecretário será o juiz de direito Luiz Alberto de Aguiar.
Na Sempab assume o tenente-coronel da Polícia Militar (PM) Fábio Pacheco da Silva, no lugar de Jeferson Praia. O novo secretário tem formação em gerenciamento estratégico, gerenciamento de projetos práticos e bacharelado em Direto.
“Queremos um governo mais compacto ainda, com essas pessoas fortes que entram. Ressalto que as que ficam já estão mais preparadas para enfrentar os problemas de Manaus”, disse o prefeito.
Em relação aos cargos comissionados Arthur disse que existem 2189 cargos e que haverá uma redução desse número. “Tenho três anos de mandato e temos que diminuir os cargos para dois mil. Não pode passar de dois mil”, afirmou Arthur.
Ao todo a reforma extinguiu seis secretarias que tiveram suas atribuições incorporadas a outras, como é o caso da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, que foi absorvida pela Secretaria Municipal de Governo (Semgov).
O prefeito conceituou algumas decisões como ousadas, e citou a criação da Escola de Serviço Público Municipal como uma subsecretaria da Semad. “Extinguir a Fundação escola e colocar o Bolsa Universidade para competência da Semad foi uma ousadia, porém sei que vai dar certo, porque agora lá terá também a pasta de planejamento e gestão”, destacou.
Ele ainda assinalou que irá fortalecer o Conselho Municipal de Gestão Estratégica com a entrada dos ex-secretários Jeferson Praia e Luiz Irapuan Pinheiro. “Sei que eles podem dar sua colaboração ao lado do presidente do conselho Felix Valois”. Afirmou. Todo conteúdo da reforma está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 31 de julho.
A nova estrutura
Número de secretarias – 17
1. Casa Civil
2. Casa Militar
3. Secretaria Municipal de Governo
4. Secretaria Municipal de Comunicação
5. Secretaria Municipal do Centro
6. Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
7. Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno
8. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
9. Secretaria Municipal de Saúde
10. Secretaria Municipal de Educação
11. Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento
12. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
13. Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
14. Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento
15. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
16. Secretaria Municipal de Limpeza Pública
17. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Número de Autarquias – 3
1. Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano
2. Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito
3. Superintendência Municipal de Transportes Urbanos
Número de Fundações – 2
1. Fundação Municipal de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”
2. Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Número de Entes de Cooperação – 2
1. Fundo Único de Previdência do Município de Manaus
2. Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus
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