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Um indivíduo, vestido como policial e identificado como tal, aborda uma pessoa em uma roda de conversa e começa a exigir vantagens financeiras. Uma situação como essa apresenta um ato que pode ser caracterizado como crime. Nesse sentido, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alerta sobre golpes de falsos servidores públicos e como agir em situações em que os infratores forjam qualificações profissionais para obter vantagens ilegais.
O delegado Paulo Benelli, titular da 2ª Seccional Norte e 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), informa que essa prática acontece quando um indivíduo se apropria de uniformes, adereços e até distintivos, que somente cargos públicos podem conferir, para obter vantagens.
“Esses crimes podem ser vistos pela população como crime de falsa identidade, quando o indivíduo atribui a si uma qualificação profissional que não possui, para sobressair em formulários, procedimentos e serviços. Pode haver também contravenções penais, ocasião em que o infrator além de mentir sua identidade, faz uso indevido de adereços, uniformes e até distintivos policiais”, diz o delegado.
A autoridade policial informa também que o crime pode receber maior tipificação quando há uso de documentos falsos. “Quando esse autor utiliza uma falsa identificação de servidor, como se fosse documento comprobatório da profissão, caso identificado, pode ser autuado em flagrante pela polícia”, afirma.
Benelli explica que os autores do crime podem ter diversas motivações, sendo a principal delas obter vantagens financeiras indevidas. “O infrator pode ter diversas intenções ao cometer esse delito, sendo a mais frequente o desejo de subtrair valores. Além dessa, podem exigir favores, se apresentar como autoridades em negociações, para passar certa credibilidade ao negócio e, também, usar as atribuições do cargo por status social”.
O titular contou ainda que esse crime afeta diretamente as instituições envolvidas, ao serem associadas a esses infratores, mesmo que sejam devidamente identificados após o ocorrido. “Esse crime afeta a credibilidade da segurança pública e influencia na confiança que as pessoas depositam nos serviços prestados. A partir do momento em que o indivíduo se passa por servidor público e exige valores ou serviços ilícitos, está afetando a instituição, que será relacionada a tais práticas”.
A autoridade policial alerta a população sobre a ocorrência desse crime e como identificar os infratores.
“A polícia e a administração pública de modo geral têm como objetivo proteger a população e trabalhar na legalidade, verificando e atuando de acordo com a legislação vigente. Se o cidadão verificar que há uma irregularidade nos atos, pode imaginar que, na verdade, não se trata de um servidor público”, afirma o delegado.
Paulo Benelli ressalta a importância das pessoas realizarem verificações na delegacia e fazerem denúncias, caso sejam vítimas desse delito.
“Ao ter dúvidas sobre a veracidade da identificação, a população pode exigir identificação do servidor que está realizando algum procedimento e, caso seja vítima de delitos praticados por ele, pode procurar a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. É preciso estar em posse de provas, para compor parte das investigações policiais”, conclui o delegado titular.
O delegado orienta quem tenha sido vítima deste golpe a procurar a delegacia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (BO), a fim de formalizar a denúncia, para que seja dado andamento aos procedimentos cabíveis.
As denúncias também podem ser realizadas pelo número 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).
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