Pedro Ribeiro é nomeado juiz substituto, pelo advogados, pelo presidente Bolsonaro, depois de escolhido nesta sessão do TJAM
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acaba de nomear o advogado Pedro Araújo Ribeiro como substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele foi empossado nesta quarta (06/03), no lugar de Fabrício Frota Marques, que renunciou ao cargo para assumir como titular na representação dos advogados no pleno. Substitutos têm papel importante no pleito e Pedro Ribeiro pode, além de fazer correições, ser nomeado coordenador da propaganda eleitoral na eleição deste ano.
Cada um dos membros titulares do TRE-AM têm um substituto. São dois desembargadores (e os seus substitutos), dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados (juristas). Substitutos, na maioria das vezes, trabalham mais que os titulares, em eleições, assumindo cargos como presidente do pleito ou coordenador de propaganda.
Fabrício Marques foi, até outubro do ano passado, substituto da advogada Giselle Pascarelli. Quando ela deixou o cargo – e devido à costumeira demora na nomeação do substituto -, Fabrício passou a ser figura frequente no pleno do TRE-AM. Em seguida, ele se candidatou à vaga, venceu a eleição e renunciou ao cargo de substituto, quando foi nomeado titular.
O processo de titulares e substitutos é feito com eleição na categoria, desembargador, juiz estadual, juiz federal ou OAB-AM). Ocorre, em seguida, votação e encaminhamento de lista tríplice, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao presidente da República. Só aí sai o nome do escolhido.
Pedro recebeu 17 votos do TJAM, compondo a lista tríplice enviada a Bolsonaro com Adriana Lo Presti Mendonça (13 votos) e Affimar Cabo Verde Filho (11 votos).
A lei diz que os cargos de presidente de pleito e coordenador da propaganda são ocupados por juízes substitutos dos TREs. No caso da eleição geral deste ano, o presidente do pleito no Amazonas é o próprio presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins.
O tribunal já nomeou, entre os juízes substitutos, os três juízes auxiliares de 2022. Eles são Felipe Avelino (advogado-juristas), Ronnie Frank (juízes de Direito) e Marcelo Pires Soares (juiz federal). Esse grupo faz o julgamento em 1ª instância e, em caso de recurso ao pleno, 2ª instância, sentam-se com os demais juízes para julgar as próprias decisões, ou seja, atuam como 1º e 2º graus.
Os demais substitutos, como Pedro Araújo Ribeiro, podem ser nomeados para fazer correições, em qualquer zona eleitoral, ou coordenar a propaganda eleitoral.
Na eleição municipal, como a que ocorrerá em 2024, o presidente do
TRE-AM escolherá presidente do pleito e coordenadores da propaganda eleitoral entre os juízes das zonas eleitorais.
