TJAM emitiu mais de 500 mil certidões negativas de 1º Grau em 2021
O Setor de Certidões de 1.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas emitiu em 2021 mais de 500 mil documentos, a partir de solicitações feitas pelo site, por via eletrônica e em atendimento ao público no Fórum Ministro Henoch Reis.
Somados os números dos últimos três anos, foram 1.445.830 certidões emitidas (439.169 em 2019; 470.318 em 2020 e 536.343 em 2021), segundo dados levantados junto ao sistema SAJ.
De acordo com a servidora Tâmia Marques, chefe do Setor de Certidões de 1.º Grau, durante a pandemia foram adotadas formas de atendimento o público geral no período em que as pessoas nem sempre tinham acesso ao fórum. Então foram disponibilizados contatos eletrônicos ([email protected]) e telefones no portal do TJAM e no próprio fórum.
Segundo a servidora, as emissões eram feitas em home office pelos colaboradores e enviadas por e-mail. “Sabíamos da necessidade e importância desse documento principal para quem está em busca por um emprego. Estipulamos o prazo máximo de 48 horas para os interessados receberem seu pedido, mas nunca chegou a esse tempo todo”.
As certidões de 1.º Grau emitidas na Comarca de Manaus abrangem as áreas cível, criminal, execução fiscal municipal e estadual, falência e recuperação de débito, família e também de militância, para demonstrar os processos em nome do advogado que a requer.
A solicitação pode ser feita pelo portal de serviços e-SAJ, a maior parte de forma gratuita (como as de “nada consta”), com opções de download do arquivo e conferência pela parte interessada, a fim de averiguar a autenticidade e a legitimidade de certidões cíveis e criminais.
A servidora explica que pelo portal a emissão ocorre se não existirem processos em trâmite e não houver homônimos, mas acrescenta que o trabalho em casa atendeu o público de forma ampla, para auxiliar mesmo aqueles que não tinham processos e não eram homônimos, mas tinham certa dificuldade.
Se, no 1.º Grau, a certidão mais pedida é a negativa criminal, no 2.º Grau, a maior solicitação é de negativa para fins eleitorais. Devido ao pleito ocorrido em 2020, com as eleições para prefeito e vereadores, foram 4.500 certidões expedidas de forma presencial naquele ano; em 2021 foram 1.200 certidões.
A negativa eleitoral também está disponível no portal, mas presencialmente e por e-mail ([email protected]) o Setor de Certidões de 2.º Grau atende pedidos de emissão de diversos tipos de certidões, como “nada consta” cível e criminal, certidões de objeto e pé (resumo do processo do início até a fase atual), de militância de advogados e narrativas referentes a processos de 2.º Grau.
De acordo com o servidor Gilmar Cruz de Lima, chefe do setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do 2º grau, as certidões de “nada consta” são emitidas gratuitamente, já as demais têm custas e o valor é recolhido por meio de depósito em conta judicial. Conforme a portaria 116/2017 PTJ, a cobrança é por página, sendo a primeira página no valor de R$ 14,89 e as demais R$ 2,98 cada.
1º grau – Fórum Ministro Henoch Reis
Térreo, das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira
E-mail: [email protected]
2º grau – Edifício Desembargador Arnoldo Péres
Térreo, das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira
E-mail: [email protected]
Pelo portal: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000
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