
OAB pede informações sobre contratos de obra na BR-319
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, enviou, nesta segunda-feira (7), ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no Amazonas, com solicitação de informações acerca dos contratos referentes aos serviços de manutenção e de conservação na Rodovia BR-319.
A despeito do processo de licenciamento ambiental ordinário do Trecho do Meio (Kms 250,7 ao 656,4) e das obras de repavimentação do restante do Lote C (Kms 198 ao 250,7) – temas extremamente relevantes para garantir a repavimentação da rodovia – assegurar as condições mínimas de trafegabilidade, através dos serviços de manutenção e de conservação, também é uma das preocupações da OAB-AM para com a rodovia.
Nesse sentido, foram solicitadas cópias de todos os contratos vigentes referentes aos serviços de manutenção e de conservação nos Segmentos A (Kms 13 ao 177,8), C (177,8 ao 250,7) e no Trecho do Meio (Kms 250,7 ao 656,4).