Situações de risco envolvendo crianças e adolescentes estão sendo fiscalizadas em hotéis, motéis, pousadas e também nas embarcações, uma vez que estas muitas vezes são utilizadas como forma de hospedagem por pessoas que vão ao Festival Folclórico de Parintins, município a 369 quilômetros de Manaus.
“A fiscalização já começou e vai ser intensificada a partir desta quinta, que é quando começa a chegar a maior parte das embarcações”, destaca o juiz de Direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca.
O magistrado informou que neste ano será implementada uma rede educativa nos três dias de festival, em que a criança ou adolescente que estiverem em situação de risco serão levados a uma escola ou creche, onde participarão de atividades lúdicas, de teatro e palestra até a apresentação do responsável pelos menores.
“Outro aspecto importante é que os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego estão em Parintins para auxiliar a Justiça nos casos de fiscalização envolvendo trabalho infantil”, diz o juiz, citando casos em que pais e mães levam os filhos para vender bebidas.
Proibições
Os juízes Áldrin Henrique e Melissa Sanches Silva da Rosa, da Comarca de Parintins, expediram uma portaria conjunta em que determinam que os adolescentes entre 10 e 15 anos que se apresentarem na arena estejam identificados com crachás, fornecidos pelas agremiações, com visto judicial.
A portaria também proíbe o ingresso de crianças menores de 5 anos na área destinada às galeras, mesmo acompanhadas dos pais ou responsáveis e determina que menores de 10 anos não poderão participar das apresentações das agremiações.
Também foi proibida a participação de menores de 18 anos no Festival usando trajes que atentem contra sua integridade moral. Outra proibição aos menores é o uso de armas brancas (facas, canivetes, entre outros), mesmo que estes itens façam parte de alegorias dos grupos folclóricos.
Veja mais notícias em Parintins
