Exploração em Parintins

Quem vai, como eu, ao festival de Parintins, pode preparar a cabeça para não esquentar com os seguidos assaltos de que será vítima. Eles começarão no deslocamento, onde os preços das passagens traduzem uma roubalheira ímpar, como qualquer leigo pode observar. Há quatro anos, em carta aberta que dirigi ao secretário Robério Braga, aqui mesmo neste espaço, ponderava eu: “Vejamos os preços praticados. Observo, de pronto, que me objetarão com a tal “lei de mercado” que, desde tempos imemoriais, tem servido de desculpa para tudo que é exploração. Não pode haver lei (e se existe é imoral) que justifique, por exemplo, que o aluguel de dois ganchos para se armar uma rede no barco dê um salto de razoáveis cinquenta reais para nada mais nada menos que cento e cinquenta reais na época da festa dos bois”.

Pelo ar, a coisa muda para pior. A Trip Linhas Aéreas comete o despudor de cobrar um mil e cento e treze reais pela passagem em um voo que não chega a durar sessenta minutos. Isso dá e sobra para viajar ao Rio de Janeiro e de lá voltar comodamente. Veja-se a diferença: sete horas e meia, no total, para o Rio e, no máximo, uma hora para Parintins.

No correto exercício de seus mandatos, os deputados Marcos Rotta e José Ricardo Wendling repercutiram o assunto na Assembleia Legislativa, chamando atenção para a exploração desenfreada que campeia no setor. Disparou o primeiro: “Os preços hoje praticados pela Azul/Trip podem ser comparados a viagens internacionais”. E continuou: “Há quatro anos, em contrapartida à redução de 25% para 7% do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidente sobre o combustível utilizado por aeronaves, a companhia aérea se comprometeu em trazer um transporte aéreo de qualidade e tarifas diferenciadas para o Estado. No entanto, essa promessa nunca foi honrada. Os preços praticados continuam altos e os serviços não estão a contento”.

O deputado Wendling, por sua vez, segundo sua assessoria, “encaminhou ofício às Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), pedindo informações sobre as contrapartidas das empresas de transporte aéreo no Amazonas ao receberem incentivo fiscal de ICMS sobre o combustível”. Ele próprio verberou: “Precisamos saber qual a contrapartida dessas empresas aéreas, já que agora são duas beneficiadas pelos incentivos fiscais. Quanto tinha só uma já não víamos redução de tarifas. E agora? As passagens para o interior ficarão mais baratas. Haverá melhorias para o povo?”

Rigorosamente sensatos ambos os parlamentares no trato da questão. O fato de vivermos num regime capitalista não pode servir de justificativa para que os donos do dinheiros se locupletem à custa da população, principalmente quando recebem benefícios que, afinal de contas, são custeados por esse mesmo povo com o pagamento de impostos. As empresas aéreas, no Brasil, fazem o que bem entendem, sem que se veja providência mais séria, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),  para controlar os abusos.

Aliás, o mesmo deputado Rotta foi veemente quanto a isso: “Nem a Anac, nem a Anatel ou a Aneel atuam de fato como reguladoras. Até porque, pelo fato de algumas não terem escritórios regionais, mantêm distância da sociedade. Precisamos de agências com atuações rígidas e severas, que atendam às expectativas do povo”.

Como se vê, o Festival, concebido para a divulgação do folclore regional, serve também de mote para a discussão de outras temas transcendentes. É que, no seu bojo, aproveitando o clima de alegria e festa, espertalhões de todos os matizes encontram ambiente propício para dar vazão aos seus pendores estelionatários. Tudo em nome do lucro, esse deus insondável que preside às relações entre os que tudo têm e os que nada possuem, sem que a divindade manifeste a mínima tendência para a imparcialidade. Os ricos saem sempre ganhando.

Da minha parte, só espero que na hora de escolher o boi campeão a sensatez consiga se impor. No texto de quatro anos atrás, pedia eu ao secretário Braga: “De resto, e se for possível, diga-me de que buraco sórdido desencavaram os jurados. Que cretinice o resultado da votação. O touro preto foi singela e descaradamente garfado”. Tomara que essa graça de mau gosto não se repita e eu possa voltar para casa, com a camisa azul e preta ornada pelo carimbo de campeão.