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Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,3 bilhões aos Centros de Atendimento que dedicam assistência a pacientes com sintomas leves de Covid-19 e outras síndromes gripais. Agora, essa política tão importante e essencial no combate à pandemia vai ganhar mais um reforço. Publicada nesta quarta-feira (29), a Portaria nº 3.978, do Ministério da Saúde, destina mais R$ 136 milhões para reforçar os estabelecimentos.
A iniciativa adotada pelo Governo Federal durante a pandemia possibilitou a organização do fluxo de pacientes na Atenção Primária à Saúde (APS) e por toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso liberado pela pasta vai contemplar 2.076 Centros de Atendimento em 1.829 municípios e 84 Centros Comunitários em 24 municípios. A atuação desses estabelecimentos amplia o acesso dos usuários aos serviços e ainda fortalece as ações para o enfrentamento à pandemia, no âmbito da APS.
“Desde junho do ano passado, a população dos municípios, comunidades e favelas tem atendimento nos centros credenciados. Mesmo com restrição orçamentária, o Governo Federal tem investido na Atenção Primária, sem que falte assistência para quem mais precisa. Acredito que a nossa gestão busca acima de tudo fortalecer as ações nas unidades de saúde do País, deixando um legado importante para o futuro do SUS”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde, Dr. Raphael Parente.
Os Centros de Referência foram estabelecidos pelas normativas nº 1.444 e nº 1.445 de maio de 2020. Essa estratégia levou em consideração o fato de a Atenção Primária ser o nível de atenção capaz de interromper a transmissibilidade do coronavírus ao conter a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, bem como de identificar precocemente casos graves e realizar o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal.
Os Centros Comunitários foram criados exclusivamente para municípios que têm comunidades e favelas, conforme definição de aglomerado subnormal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento puderam estar presentes em todos os municípios. O repasse aos municípios foi feito mediante adesão.
Os centros funcionavam em espaços disponíveis da rede local ou em locais criados especificamente para o atendimento. A decisão de como operacionalizar as duas estratégias coube ao gestor municipal. Os valores para cada centro variam de acordo com a tipologia solicitada no pedido de credenciamento — de R$ 60 mil a R$ 100 mil.
