O projeto do Polo Oleiro visa a criação do Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba. Foto: Divulgação/Arsepam
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) encaminhou para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) o detalhamento do projeto do Polo Oleiro, para compor o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – 2020-2023 (PRDA). O objetivo das instituições é cadastrar as informações do plano na Plataforma +Brasil, do Governo Federal, para captação de recursos da União.
O projeto do Polo Oleiro visa a criação do Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba (DDRMI) e a viabilização do gás natural como matriz energética em substituição à queima de biomassa (como madeira, resíduos de serraria e papel). Segundo especialistas do Departamento de Recursos Energéticos (Dere) da Arsepam, o gás natural tornaria o processo de produção mais ágil e sustentável, e agregaria valor ao produto final.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que o Polo Oleiro é um projeto importante porque impactará positivamente na economia do estado, principalmente nos municípios de Manacapuru e Iranduba, e também na questão ambiental.
“O gás natural que será utilizado em substituição aos insumos que são utilizados hoje é uma fonte de energia mais limpa. Portanto, não agredindo ao meio ambiente. É importante salientar que esse projeto nasceu de estudos técnicos desenvolvidos em âmbito da Agência para a utilização do gás natural em razão do gasoduto [Coari-Manaus] passar próximo daquela região”, disse o gestor.
O setor no Amazonas é atualmente composto por mais de 30 indústrias de olaria e cerâmica, situadas nas proximidades da rodovia estadual Manoel Urbano (AM-070) e da estrada de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. Atualmente, o segmento gera 4 mil empregos diretos no estado e, com a construção do Polo Oleiro, especialistas do Dere estimam que o número chegue a 10 mil, entre diretos e indiretos.
O DDRMI tem a previsão de ser implantado na margem direita do Km 54 da AM-070, possuindo uma área em torno de 600 hectares. Com a execução do projeto, orçado em R$ 56 milhões, a expectativa é que sejam instaladas cerca de 50 empresas/indústrias dos segmentos cerâmico-oleiro; alcance de novos mercados consumidores; crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Manacapuru e Iranduba; e a capacitação dos trabalhadores envolvidos no processo produtivo.
Atualmente, no Amazonas, há mais de 30 indústrias de olaria e cerâmica. Foto: Divulgação/Arsepam
O PRDA, elaborado para o período de 2020-2023, conforme a Lei Complementar n° 124, de 3 de janeiro de 2007, é derivado da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, sociedade civil e instituições públicas.
O Plano constitui ferramenta de planejamento norteadora das intervenções públicas na Amazônia, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais por meio da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional.
A Plataforma +Brasil, do Governo Federal, disponibiliza dados destinados à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
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