Serão selecionados projetos nas áreas cultural, social, ambiental, esportiva e de saúde, vinculados a leis de incentivo fiscal.
A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) lança a chamada pública do programa Conexões, que visa a seleção de projetos culturais, sociais, ambientais, esportivos e no âmbito da saúde. O intuito é contribuir para a promoção de ambiente favorável ao desenvolvimento das áreas abrangidas pelo programa no estado, além de fomentar parcerias e gerar benefícios para a sociedade.
O investimento é da ordem de R$ 957 mil, e os projetos podem ser inscritos até 19 de novembro. O edital do programa está disponível em https://www.cigas-am.com.br/programa-conexoes.
As propostas concorrerão por categorias, divididas com base nos seguintes incentivos federais: Incentivo a projetos culturais (Lei federal n° 8.313/1991 – Lei Rouanet); Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Pronon (Lei federal n° 12.715/2012); Incentivo a Projetos Esportivos (Lei federal n° 11.438/2006); e também ao Fundo do Idoso (Lei nº 12.213/2010) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).
Os projetos podem ser apresentados por organismos não governamentais e comunitários sem fins lucrativos e pessoas jurídicas promotoras de eventos culturais ou desportivos e fundações de direito privado. Pessoas físicas com projetos que se enquadrem nas áreas previstas pelo programa também podem submeter propostas.
Os proponentes deverão, obrigatoriamente, apresentar o projeto de patrocínio devidamente preenchido, conforme modelo disponibilizado pela Cigás em anexo ao edital. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, independente da categoria, e, havendo a inscrição de mais de um projeto pelo mesmo proponente, o último inscrito eliminará os anteriores.
De acordo com o diretor-presidente da Companhia, René Levy Aguiar, a Cigás tem realizado, ao longo dos anos, amplo aporte de investimento visando a universalização dos benefícios do gás natural e em paralelo, procurado pautar as suas ações a partir de uma perspectiva focada no alcance social, por meio do programa Conexões.
O processo de seleção compreenderá três fases. A primeira consiste na submissão do projeto por meio de inscrição, a segunda abrange a análise de habilitação documental, e a terceira é constituída pelo julgamento dos projetos. Esta última etapa será feita por uma comissão julgadora, que observará um conjunto de critérios, entre os quais relevância conceitual e temática, viabilidade técnica, criatividade e inovação da proposta.
A divulgação do resultado final com os projetos classificados será publicado no site institucional www.cigas-am.com.br, no dia 3 de dezembro de 2021. Os projetos contemplados deverão apresentar relatório de prestação de contas após a atividade. Informações relativas a este edital só serão esclarecidas pelo e-mail [email protected]. O programa Conexões está inserido na Política de Patrocínio da Companhia.
