Mário Mello exclusivo, em entrevista ao Portal do Marcos Santos, fala sobre o momento e a sucessão no TCE-AM. Foto: Divulgação/TCE-AM
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Mello, conseguiu levar a instituição a um momento único: discreto, decisivo, inclusivo, capaz de interferir duramente no Governo do Estado ou em Prefeituras, de Manaus a qualquer outro Município, sem que isso represente rompimento. É “um momento de segurança institucional”, afirma o presidente. Ele falou, com exclusividade, sobre temas espinhosos, como as liminares de conselheiros, ações da atual gestão, como os concursos, e até sobre o enteado, o vereador Amom. Veja a seguir, na íntegra, a entrevista de Mário Mello:
Mário Mello – Um momento de segurança institucional e concentração no foco, que é a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A prova de que estamos agindo de forma correta é a boa convivência com todos os poderes. Do ponto de vista da diretoria, que tenho a honra de presidir, nossos esforços são para que os conselheiros tenham o máximo de condições para realizar o seu trabalho. Há respeito interno e, dia após dia, a sociedade entende o que fazemos.
Mário Mello – É melhor prevenir do que remediar. Seria muito cômodo, para nós, conselheiros, esperarmos o problema acontecer para multar ou desaprovar gestores. A compreensão do nosso papel tem avançado e chegamos a esse trabalho preventivo. É assim que evitamos concursos e licitações problemáticas, nas prefeituras ou mesmo no Governo do Estado. E as liminares são tão límpidas, quanto ao seu objetivo, que são emitidas com as devidas recomendações para que eventuais problemas sejam sanados. Esse tem sido um dos destaques do trabalho atual do TCE-AM.
Mário Mello – Há muitas. A criação de uma comissão especializada na fiscalização do asfalto, por exemplo, tem importância institucional enorme. Asfalto tem força eleitoral expressiva no Amazonas, mas, em muitos casos, a qualidade deficiente, na obra ou no produto propriamente dito, acaba exigindo asfaltar o mesmo lugar várias vezes. É isso que buscamos evitar. Imagine quanto de economia se faria, se um lugar asfaltado ficasse perfeito por 10, 20 anos? Quantas ruas novas mais, hoje ainda sem asfalto, poderiam receber esse benefício?
Temos a segurança na informatização do Tribunal, que é uma das nossas maiores preocupações e está sanada.
E, entre outras coisas, o trabalho da Escola de Contas. É outro ponto em que depositamos muita confiança. Estamos não apenas fiscalizando as contas executadas, mas instruindo agentes municipais e estaduais para que auxiliem os gestores a preencher corretamente os requisitos legais. É uma forma de tornar a execução orçamentária, fiscal e financeira, o gasto do dinheiro publico, mais transparente e correta.
Mário Mello – Esse é um ponto importante. O respeito aos colaboradores tem sido uma marca do TCE-AM. É assim para todos os conselheiros, sem distinção. A realização de concursos visa preencher lacunas e melhorar o serviço que prestamos. A engenharia para se chegar a esse momento, de concurso e convocação dos aprovados, é complicada de entender. Passa pela obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal – que limita os gastos com pessoal –, economia no custeio e rígido controle do fluxo de atividades. A soma desses fatores nos leva a melhorar o serviço prestado ao povo amazonense, que é nosso patrão.
Mário Mello – Foi um acidente, já corrigido. Nada foi perdido. Você imagina quanto um avião detém de tecnologia para conseguir voar, levando 300 passageiros e toneladas de bagagem. A revisão desse equipamento é feita por hora de uso e é uma das coisas mais detalhadas e cuidadosas do planeta. Mesmo assim, acidentes acontecem. No caso da informática do TCE-AM, o acidente serviu de lição para aumentarmos a segurança, inclusive de backups, para evitar sustos posteriores.
Mário Mello – Muito boa. A ponto de prefeito de Manaus e governador entenderem nosso papel. Temos um bom diálogo, o que permite aperfeiçoar práticas e melhorar cada vez mais a prestação de serviços. Aqui é preciso destacar um ponto importante: o TCE-AM entende que não é possível perder quatro anos, tempo do mandato de prefeito, seja da capital ou interior, e governador. Então, sempre que houver necessidade, faremos recomendações quanto a fumaça de irregularidade. Todos já entenderam que isso é melhor que uma desaprovação de contas, caminho de inelegibilidade e improbidade administrativa.
Mário Mello – Melhor impossível. Agradeço a oportunidade de falar sobre isso porque nosso dia-a-dia é tão distinto e atribulado que falta tempo para dizer o que vejo. O Amom é um menino doce e guerreiro. Enfrenta polêmicas com firmeza, ao mesmo tempo em que se sensibiliza com os problemas que encontra na periferia. Eu o vejo tomar atitudes que muitos veteranos hesitam em encarar, sempre com serenidade para exercitar o melhor do espírito público. Mesmo para mim, que conheço de perto o rapaz estudioso, dedicado, amoroso e centrado que é o Amom, o mandato dele tem superado as expectativas.
Mário Mello – Com muita tranquilidade. Os conselheiros têm uma postura institucional sólida e consciência do papel de cada um. No tempo certo, tudo estará resolvido.
