O juiz Carlos Zamith Filho anunciou hoje que vai remeter à Polícia Federal amanhã, sexta-feira (08/07), a relação de 600 das cerca de 900 assinaturas identificadas como “divergentes” pelo cartório da 62ª Zona Eleitoral, que preside, enviadas pelo Diretório Regional Provisório do Partido Social Democrata (PSD). “O chefe do cartório comparou uma por uma as assinaturas da folha de votação (de 2010) e as da folha enviada pelo partido e constatou que cerca de 600 são diferentes, foram escritas com a mesma caneta e com uma letra muito parecida”, disse Zamith a este blog. “Na 59ª, onde substitui o titular nas férias, o escrivão descobriu a assinatura de uma pessoa morta. Eu mandei apurar”, revela.
A Comissão Provisória do PSD no Amazonas é presidida pelo governador Omar Aziz, a quem caberá decidir sobre a publicação de uma Nota Oficial explicando o ocorrido, sugerida pelo secretário-geral Paulo Radin. “Temos 35 mil assinaturas tramitando nos cartórios eleitorais e precisamos apenas de 1.600. Divergência de assinatura faz parte. Eu, por exemplo, na folha de votação faço só uma rubrica e na ficha de filiação a assinatura normal. Pode ser também que tudo esteja normal, mas o eleitor seja de outra zona”, disse Radin.
Sobre a assinatura de uma pessoa falecida, o secretário-geral enfatiza que houve outro caso semelhante. “Quando fomos apurar, se tratava de homônimo (mesmo nome de pessoas diferentes)”, disse.
Radin afirma que o porcentual de assinaturas falsas em folhas para criação partidária é bastante alto. “É algo em torno de 40%, que não confere porque não confere mesmo. Não tem fraude, não tem assinatura falsa. Apenas não confere e deixa de contar para a criação da sigla”, acrescenta. “O juiz pode, ao seu livre arbítrio, tomar a providência que achar conveniente, mas a resolução 23.282, do TSE, que disciplina a criação de partidos, diz, no seu Art. 11, Par. 3º: ‘No caso de dúvida, acerca da autenticidade da assinatura ou da sua correspondência com os números dos títulos informados, o chefe de cartório determinará diligência para sua regularização’. É isso o que os demais cartórios estão fazendo. Quando não confere, coloca um carimbo e pronto”.
Zamith afirma que vai cumprir o dever. “Vou enviar tudo à Polícia Federal para apurar o crime de falsidade ideológica. Só não enviei hoje porque soube no fim do expediente, mas amanhã, com certeza, envio cópia da folha de votação e o material do PSD”, disse.
“Se a gente pudesse identificar as pessoas que vieram, espontaneamente, neste primeiro momento, querendo trazer apoio ao partido, pegaram algumas fichas e depois trouxeram as assinaturas, a gente poderia chamar a atenção, dizer que estão cometendo um erro, mas não dá para controlar tanta gente”, dia Radin. “Os órgãos do Poder Judiciário têm as suas prerrogativas e o nosso apoio para apurar qualquer ilícito”.
O PSD depende da obtenção do registro definitivo, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para poder iniciar o processo de filiação à sigla. “Não temos filiados, até que o registro definitivo seja concedido”, conclui Paulo Radin.
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