As ações voltadas à área de Educação somam os maiores recursos em 2022: R$ 1,860 bilhão. Foto: Divulgação
Em 2022, as ações da Prefeitura de Manaus deverão totalizar um orçamento de R$ 7,1 bilhões, 27% maior que o projetado para 2021. Os dados foram consolidados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (30), onde foram apresentados os números para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do município para o próximo ano, contendo as projeções de receitas e despesas para os próximos quatro anos.
De acordo com o secretário da Semef, Clécio Freire, a política de investimentos da gestão do prefeito David Almeida é um ponto a destacar no Ploa 2022, onde se prevê aplicação de R$ 1,8 bilhão. Entre os investimentos, a Prefeitura de Manaus priorizará ações como recapeamento, drenagens, mobilidade urbana, construções de creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de grandes obras de intervenção viária.
“A proposta orçamentária considerou projeções conservadoras, frente às situações de pandemia, segunda onda, desaceleração da economia, crescimento da inflação e do dólar e os desafios da retomada da atividade econômica, além da taxa de desemprego que ainda está alta”, explica a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho.
Segundo ela, as ações voltadas à área de Educação somam os maiores recursos em 2022: R$ 1,860 bilhão, 10% maior comparado ao orçamento de 2021. O segundo maior recurso será alocado nas ações de saúde, onde se prevê a destinação de R$ 1,201 bilhão. Os dois orçamentos (educação e saúde) representam 43% do total de recursos orçamentários previstos para o próximo ano.
Do total de recursos da proposta orçamentária para 2022, 54% deverão provir de recursos do Tesouro Municipal, onde são previstos R$ 3,884 bilhões em receitas, montante esse 9% maior que o apresentado na LOA de 2021. Outros R$ 3,290 bilhões são previstos nas demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito.
Entre esses, destacam-se os recursos previstos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da ordem de R$ 1,175 bilhão, representando 25% do total de repasses das receitas de transferências correntes.
A Receita Corrente Líquida (RCL), que é base de parâmetro, principalmente ao cumprimento da aplicação de limites constitucionais, como as despesas com pessoal, está prevista em R$ 5,944 bilhões, um crescimento de 18% comparada à LOA de 2021.
A proposta para 2022 reserva ainda um valor na ordem de R$ 42,517 milhões destinado para o atendimento de emendas parlamentares à LOA.
Além dos números gerais apresentados pela Semef, as secretarias prioritárias da Prefeitura de Manaus continuam suas apresentações nesta sexta-feira (1º/10), em audiência pública virtual que será transmitida pelo Facebook e o canal do YouTube oficial da prefeitura.
“Ainda estamos atravessando a maior crise sanitária de todos os tempos, por isso, ainda este ano, foi necessário criarmos mecanismos e protocolos de segurança para que esse processo aconteça de forma digital e com a participação da população”, ressalta o secretário da Semef, Clécio Freire, ao informar que o projeto de lei consolidado da LOA 2022 segue para apreciação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nos próximos dias.
