Izaquiel Fernandes, de oito anos, portador de paralisia cerebral, embarcou hoje para Campinas (SP), ao lado de sua mãe, para fazer tratamento fisioterápico com uso de aparelhagem especial TheraSuit. A mãe de Izaquiel, Rosângela de Figueiredo Fernandes, precisou recorrer à justiça para garantir o tratamento do filho, que não é oferecido na rede pública do Amazonas.
Rosângela conseguiu garantir o tratamento do filho por meio de Ação Civil Pública, com liminar concedida em janeiro deste ano pela juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus. No mês passado, a magistrada determinou que o Governo do Amazonas e a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) fornecessem o tratamento em outro Estado, que consiste na utilização de uma órtese onde se trabalha as funções neurológicas, devendo ser realizado em ciclos, três vezes por ano. Em caso de descumprimento, a magistrada determinaria o bloqueio de verbas relacionadas à Susam no valor do tratamento – R$ 300 mil, de acordo com o art. 461, parágrafo 5º do Código de Processo Civil.
O Estado entrou com Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão, mas o relator, desembargador Sabino Marques, não concedeu o efeito suspensivo ao agravo, mantendo a decisão da 1ª instância. O desembargador, na segunda-feira (22/04), fixou prazo de dez dias para a magistrada e o Ministério Público apresentarem informações e contrarrazões, respectivamente, sobre o processo.
Segundo Rosângela, após o primeiro ciclo, realizado há um ano com recursos arrecadados em campanhas e ajuda de amigos, o menino teve melhoria significativa, proporcionando a ele a possibilidade de andar com auxílio de um andador, sentar-se, ter o controle do tronco e uma percepção mais aguçada.
De acordo com a mãe da criança, serão quatro semanas de tratamento, com terapia intensiva e extra (ocupacional, fonoaudióloga e musicoterapia). A expectativa é de que seu filho “evolua cada vez mais, ganhe o tempo perdido, já que está parado há um ano. Agora ele vai poder dar sequência ao seu tratamento sem as interrupções”. Izaquiel é portador de paralisia cerebral desde os dois anos.
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