Governador x vice têm novo embate, com a viagem de Wilson Lima para lançamento do Plano de Atuação Integrada de Combate à Incêndios Florestais, do Governo Federal. Na foto ele e o secretário Bonates, alvo da ira de Carlos Almeida, estão lado a lado, Bonates de camisa e gravata amarelas.
A guerra declarada do vice-governador Carlos Almeida ao governador Wilson Lima teve nova eclosão esta madrugada. Houve uma ação de guerrilha. Por volta das 2h30 desta quinta (22/07), madrugada fechada, um funcionário da Casa Civil elaborou e tentou publicar, a pedido de Almeida, decreto exonerando o secretário estadual de Segurança, coronel PM Louismar Bonates. Houve reação do grupo leal a Lima, o decreto foi sustado e o secretário não foi exonerado.
Wilson Lima e Bonates estão em Brasília. Participam de lançamento do Plano de Atuação Integrada de Combate à Incêndios Florestais, do Governo Federal. As forças de segurança estaduais estão sendo convocadas para papel decisivo nesse esforço. Mas, terminado o ato, o governador retorna, para contornar a crise política no Amazonas.
Carlos Almeida, no mesmo decreto que exonerou Bonates, nomeou Mário Jumbo Miranda Aufiero secretário de Segurança. O que se ouve, nos bastidores, é que ele estava com uma equipe preparada para substituir toda a cúpula de segurança no Estado. Jumbo havia sido exonerado e foi substituído na Imprensa Oficial por João Ribeiro Guimarães Júnior.
O principal objetivo do vice-governador era criar um fato político. Chegou a entregar, para a imprensa, a fotografia (PDF) do Diário Oficial que não circulou. Queria, principalmente, expor os “considerandos” para a demissão de Bonates. Lembrou ataques ocorridos no Estado, mortes no rio Abacaxis e Tabatinga, além da Operação Garimpo Urbano, com a prisão do secretário-executivo de Inteligência, delegado Samir Freire.
O portal ouviu vários especialistas em Direito Constitucional. São unânimes em concordar, pedindo anonimato, que o vice, substituindo o governador, tem poder para nomear e exonerar. Mas lembram que o governador, retornando, pode revogar os atos praticados em sua ausência.
Na prática, o vice-governador tem como maior trunfo a possibilidade de exonerar quem não obedecer às suas ordens. Carlos Almeida, porém, advogado e defensor público, deve encontrar maneiras de recorrer à Justiça, alegando questões administrativas e constitucionais. Prometeu, em nota que emitiu hoje pela manhã, até recurso na esfera criminal.
A Casa Civil, segundo as fontes, tem um ritual estabelecido para a publicação de decretos. “Precisa ter um processo, estabelecendo a história daquele ato, para a posteridade. O ato não pode ‘cair do céu’ ou vira uma bagunça. Todos os atos assinados pelo governador passam pela análise da Casa Civil, mesmo que sejam iniciativa dele”, disse uma fonte.
O distinto público conhece bem a obra do gênio Dias Gomes, na novela “O Bem-amado”, ambientada na fictícia Sucupira. O autor satirizava eventos políticos do momento e a política em geral. Fez tanto sucesso que acabou se tornando um programa semanal de grande audiência na TV Globo. O Amazonas já teve outros momentos de atuação de candidatos a Odorico Paraguassu.
Em 1910, aconteceu o famoso “Bombardeio de Manaus“. O vice-governador Antônio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto forjou uma ata, depondo o governador (que era paraense) Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt. Mandou o documento para o governo federal e virou governador. Bittencourt tentou voltar e tropas federais, em apoio a Sá Peixoto, bombardearam Manaus.
Em Tefé, o então prefeito Antenor Paz, nomeou a esposa secretária de Finanças e de Administração. Brigou com a vice e toda vez que ele viajava, a vice exonerava a esposa dele.
“Na noite da última quarta-feira (21), protocolei na Casa Civil do Estado do Amazonas o pedido de exoneração do secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates. Um ato de extrema necessidade diante do escândalo que a permanência do secretário representava à frente da pasta.
Além do colapso na Saúde, que infelizmente resultou na morte de muitos amazonenses, o estado vem sendo vítima de uma infinidade de desvios éticos que, segundo investigações, atingem também a Segurança Pública. Portanto, não tendo o governador exercido tal obrigação, coube a mim pedir a exoneração do secretário em nome da moralidade.
Como determina a Constituição, a ausência do governador implica em imediato exercício do cargo pelo vice-governador, portanto, enquanto governador em exercício, meus atos são válidos. Acusações de fraude demonstram total desconhecimento da legislação por parte da equipe de Wilson Lima.
Ressalto que todas as medidas criminais e administrativas serão tomadas em relação aos servidores que se opuserem ao cumprimento da ordem de exoneração. Posteriormente, caso Wilson Lima discorde de minha decisão, mesmo diante de todas as denúncias envolvendo o nome do secretário, o governador poderá reconduzi-lo ao cargo assim que retornar de viagem.
Carlos Almeida Filho – governador em exercício do Amazonas”
O Governo do Amazonas esclarece que, na madrugada desta quinta-feira, o vice-governador, Carlos Almeida, e um funcionário comissionado da Casa Civil, de forma ilegal, criaram um documento exonerando um secretário de Estado, sem conhecimento do chefe da Casa Civil e do governador.
O documento não chegou a ser publicado, por isso não tem validade e efeito. Mas o ato gravíssimo tem o objetivo de causar instabilidade e danos ao Governo. Diante disso, o servidor será exonerado, teve as senhas de acesso a sistema de governo canceladas e foi proibido de entrar na Casa Civil. O caso foi encaminhado à polícia, que tomará todas as providências para responsabilizar os envolvidos nesse ato criminoso.
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