Projeto concorre com outras 171 práticas inscritas de todo o país. Foto: Divulgação
O projeto Ressignificando a Cidadania, realizado no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, gerido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), é finalista da 18ª edição do Prêmio Innovare. Com o tema Defesa da Igualdade e da Diversidade, o projeto amazonense concorre com outras 171 práticas deferidas na categoria “Justiça e Cidadania”.
Os projetos realizados nos Centros Socioeducativos são implementados conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o qual determina ao centro criar um plano de atendimento individual ao adolescente que adentra o sistema. Com isso, o programa “Teens ao Máximo” é responsável por integrar esses adolescentes. Dentro do programa, o Ressignificando a Cidadania busca ensinar novos caminhos aos jovens por meio dos princípios das forças armadas nacionais.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A disputa é dividida em oito etapas e agora conta com a visita de consultores para elaboração de relatório que vai ser apreciado pela comissão julgadora. Por conta da pandemia de Covid-19, as entrevistas serão agendadas via WhatsApp e realizadas por videoconferência.
A secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, destacou que um dos objetivos do sistema socioeducativo do Amazonas é conceder aos adolescentes o acesso a direitos que muitas vezes são desconhecidos, como assistência psicossocial, cursos profissionalizantes, além do acolhimento realizado pelos servidores dentro das unidades.
De acordo com a secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente da Sejusc, Edmara Castro, o projeto finalista é desenvolvido nos cinco Centros Socioeducativos do Estado.
“O objetivo do projeto é fazer com que esses adolescentes aprendam os valores referentes à cidadania. A maioria deles está próximo do período de alistamento militar e, desta forma, o projeto é um mecanismo de despertar nos adolescentes as noções cívicas e até mesmo a possibilidade de servir nas forças armadas. Aprendendo os hinos Nacional, da Bandeira, do Estado do Amazonas, marchando e outros ensinamentos cívicos referente às bandeiras e outros símbolos oficiais”, disse a gestora.
A Sejusc coordena cinco centros socioeducativos no Amazonas: Senador Raimundo Parente, Dagmar Feitosa, Semiliberdade Masculino, Centro de Internação Feminina e Unidade de Internação Provisória Masculino. Todas as unidades ficam em Manaus.
Criado em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas desenvolvidas voluntariamente que trazem soluções inovadoras, ampliam a proximidade entre instituições jurídicas e a população e contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira.
Ao todo, já foram premiadas mais de 200 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare.
