O governador do Amazonas, Omar Aziz, decidiu manter em 25% o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre os combustíveis e gás de cozinha. Nesta quarta-feira (27) deverá ser enviada uma mensagem à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) suspendendo o aumento de cinco pontos percentuais, que elevava de 25% para 30% a cobrança do imposto no Estado.
O governador Omar Aziz atendeu o apelo dos deputados e voltou atrás no aumento do ICMS.
A decisão foi tomada em reunião com deputados estaduais, na tarde desta terça-feira (26.03), na sede do Governo do Estado. Durante a reunião, também ficou definido que será formada comissão com a participação de deputados e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliar uma forma de fazer com que a desoneração de ICMS da cesta básica chegue ao consumidor final. A partir do resultado dessa avaliação, o Governo do Estado também poderá recuar da decisão de taxar em 17% os alimentos, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 112/2012, que alterou a cobrança do imposto para os dois segmentos (cesta básica e combustíveis).
O secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo, que esteve presente na reunião com os deputados, afirmou que em relação aos combustíveis, a suspensão é imediata, mas no caso da cesta básica, o governador fez ponderações. “O que ele não quer é dar um benefício gracioso que não chegue à população. Por isso, pediu que os deputados sentassem com a Sefaz para a gente pensar numa proposta. Nós vamos estudar para ver se existe alguma possibilidade de se encontrar um mecanismo que faça com que a desoneração chegue ao consumidor”, explicou Lobo.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, o governador agiu de forma ponderada, atendendo ao apelo dos deputados e da sociedade. Também estavam presentes na reunião Sinésio Campos, David Almeida, Francisco Souza, Marcelo Ramos, Luiz Castro, Cabo Maciel, Arthur Bisneto, Conceição Sampaio, Orlando Cidade, Abdala Fraxe, Wilson Lisboa, Vera Castelo Branco, Marcos Rotta, Tony Medeiros, Wanderley Dallas e Belarmino Lins.
