A aprovação da contratualização permite que o hospital receba recursos federais do SUS. Foto: Arquivo
O Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM) realizou uma reunião extraordinária, nesta segunda-feira (19), para aprovar a contratualização do Hospital Beneficente Português para prestação do serviço de hemodiálise. A aprovação permite que a instituição receba recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS), na oferta do serviço em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
O secretário Marcellus Campêlo, presidente do CES-AM, explicou que a contratualização recebia apenas recursos estaduais. No ano passado, o Governo do Amazonas assinou convênio com o hospital para a contratação de 180 novas vagas de hemodiálise destinadas à rede pública, eliminando a fila de espera.
“Historicamente, a rede tinha um problema sério de oferta desse serviço. O Beneficente Português estava há quase dois anos esperando essa contratualização e nós, ano passado, ao tomarmos conhecimento desta pendência, aceleramos o processo e hoje o conselho pôde se debruçar sobre o tema e aprovar definitivamente a contratualização”, informou o secretário.
O Conselho Estadual de Saúde ainda aprovou o Plano Estadual de Saúde (PES) para o quadriênio 2020-2023. O secretário Marcellus Campêlo disse que a aprovação do plano estava pendente desde 2020, quando foi adiada por conta da pandemia. O PES consiste em 23 metas, que devem ser cumpridas pela rede de saúde de todo o estado.
A reunião do CES-AM foi realizada na sede da Secretaria de Estado de Saúde, com a participação de alguns membros via videoconferência.
O CES-AM é um colegiado, cuja finalidade e objetivos básicos são o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política estadual de saúde. O conselho é composto por membros da SES-AM, prestadores de serviço, representações de trabalhadores, como sindicatos e entidades de classe, além de associações e movimentos sociais, religiosos, indígenas e outros representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
