A decisão judicial encerra um impasse de mais de 35 dias. Foto: Divulgação/DNIT
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou, nesta quarta-feira (7), a decisão do juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de reconsiderar a suspensão, determinada por ele em 1º de março, do asfaltamento do lote “Charlie” da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250.
“Enfim, a lucidez e o bom senso prevaleceram. Em breve, homens e máquinas tomarão o lote ‘Charlie’ da BR-319 para a tão esperada pavimentação. Se Deus assim também permitir, o mesmo acontecerá com o ‘trecho do meio’ o mais rápido possível”, afirmou o parlamentar amazonense por meio de suas redes sociais.
Confira a íntegra do post:
https://www.instagram.com/p/CNYMWFFA8zA/
A decisão encerra um impasse de mais de 35 dias, iniciado a partir de um despacho do magistrado, que determinou a paralisação das obras na extensão de 52 quilômetros por entender que não havia licenciamento ambiental prévio.
Na ocasião, o Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que apresentaria um recurso. Além disso, a pasta já preparava outro instrumento jurídico para recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse o ministro Tarcísio de Freitas em videoconferência com o senador Eduardo em 26 de março.
Ainda nessa reunião virtual, Freitas afirmou que, uma vez superada a dificuldade legal, as intervenções no lote “Charlie” já começariam no segundo semestre deste ano.
O ministro também se mostrou otimista sobre o cumprimento das etapas burocráticas que devem garantir a pavimentação do “trecho do meio” da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655.
Segundo ele, técnicos do ministério entregam neste mês as informações complementares solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder o licenciamento ambiental que permitirá as intervenções nos mais de 400 quilômetros.
“Estamos levando segurança ao corpo técnico do Ibama sobre essa pavimentação, que, no fim das contas, será boa para o meio ambiente. Há um ânimo por essa licença. O cenário hoje é mais favorável do que nas ocasiões anteriores”, destacou Tarcísio na audiência com o parlamentar amazonense.
