O projeto de lei que será enviado para a Aleam, até a próxima semana, contemplará anistia a empreendedores e produtores dos municípios das calhas dos rios Purus, Juruá e Madeira. Foto: Diego Peres/Secom/Divulgação
Em viagem a municípios afetados pela cheia nas calhas dos rios Juruá e Purus, nesta sexta-feira (26), o governador Wilson Lima anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) projeto de lei para conceder, a produtores e empreendedores com financiamento junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), anistia total ou parcial de dívidas. O projeto contempla aqueles que tiveram suas atividades produtivas afetadas pela enchente.
O anúncio foi feito pelo governador durante visita a Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus). Até este sábado (27), Wilson Lima visita também Boca do Acre, Pauini, Guajará e Envira, municípios que já sentem os efeitos da cheia dos rios neste ano.
O PL a ser enviado para a Aleam, até a próxima semana, vai contemplar anistia a empreendedores e produtores dos municípios das calhas dos rios Purus, Juruá e Madeira, que se encontram em “Estado de Emergência”, decretado pelas prefeituras municipais.
“Vamos mandar uma mensagem para a Assembleia Legislativa para anistiar aquelas pessoas que têm operação de crédito com a Afeam, de até R$ 21 mil. E também estamos liberando R$ 10 milhões para essas duas calhas (Juruá e Madeira), voltadas para o microcrédito, que é de R$ 2 mil. Não precisa garantia e tem uma carência de até seis meses para que essa pessoa comece a pagar essas parcelas”, ressaltou Wilson Lima.
Voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o microcrédito faz parte do programa Crédito Solidário, que tem prazo de carência de até 180 dias e mais 24 parcelas para o pagamento, com menor taxa, de 0,5% ao ano.
Além disso, o Governo do Amazonas também disponibiliza, por meio da Afeam, o Crédito Emergencial, que pode ser acessado por meio das unidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), nos municípios e pelo site da Afeam.
