A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) nesta quarta-feira (10). Foto: Divulgação/Aleam
O interior do Amazonas receberá do Governo do Estado um reforço de cerca de R$ 160 milhões para investimentos na área de saúde, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o governador Wilson Lima, os recursos serão repassados para que as prefeituras utilizem na melhoria das unidades de saúde, abastecimento de farmácias e pagamento de profissionais de saúde.
O valor corresponde a 15% da dotação orçamentária prevista para o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) neste ano, de R$ 1,060 bilhão. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) nesta quarta-feira (10). O único voto contrário foi do deputado Wilker Barreto (Podemos).
“Entendemos que o repasse vai ajudar muito as prefeituras do interior para que não só ampliem, mas também melhorem ainda mais os serviços de saúde prestados à população. No ano passado, o recurso que liberamos do FTI, de mais de R$ 76 milhões, foi fundamental para que as prefeituras melhorassem suas estruturas de saúde neste momento crítico de pandemia”, afirmou o governador Wilson Lima.
Após diálogo do governador com prefeitos, o Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei (PL) à Assembleia, na semana passada, para elevar o valor do repasse do FTI ao interior, até então correspondendo a 10% do Fundo, aprovado em 2019, que também foi uma proposta da administração estadual. O PL atual recebeu emenda do deputado Carlinhos Bessa (PV), definindo o percentual em 15%.
Na proposta do Governo e no PL com a emenda do deputado Bessa, o repasse do FTI chegará à casa dos R$ 160 milhões. Pela proposta do Governo, o percentual seria de 10% mais R$ 60 milhões do Tesouro estadual (recursos próprios do Estado, oriundos da arrecadação de impostos), com repasse imediato de R$ 30 milhões, mais R$ 20 milhões após 30 dias.
Em consenso, os deputados também emendaram ao PL do FTI, proposto pelo deputado Saullo Vianna (PTB), que o repasse do Fundo às prefeituras será trimestral, “a ser feito até o dia 30 do mês de realização (terceiro mês de cada período)”. “É importante definirmos os critérios sobre o desembolso, sobre quando ele será feito para que os gestores possam se programar”, destacou Vianna.
A deputada Alessandra Campelo (MDB) lembrou que foi no atual Governo e na atual legislatura da Assembleia que pela primeira vez o FTI foi acessado pelas prefeituras do interior. “Portanto, essa é uma conquista da população do interior. Em governos passados, a gestão do FTI era 100% do Executivo, sem participação das prefeituras”, relembra a parlamentar.
