Leilão da sede do Rio Negro, o valorizado imóvel que ocupa um quarteirão, em frente à Praça da Saudade, está marcado para dia 30 de novembro. Foto: Célio Said
O edital do leilão da sede do Rio Negro, anunciado em primeira mão por este portal, está publicado. O documento informa que a situação chegou a esse ponto por conta de uma dívida de R$ 44.432,08, com o Ministério da Fazenda. O leilão está marcado para dia 30 de novembro.
A sede do Rio Negro, onde despontam a piscina olímpica, o ginásio coberto e o antológico Salão dos Espelhos, foi avaliada em R$ 9 milhões. O lance mínimo é de 50% desse valor, ou seja, R$ 4,5 milhões. O imóvel é tombado pela Câmara Municipal de Manaus.
O edital prevê que o arrematante pode propor o pagamento parcelado. Pode pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 24 vezes. Quem oferecer proposta de pagamento à vista, no entanto, terá vantagem na disputa.
O edital foi assinado somente nesta segunda (26/10), pelo juiz Djalma Monteiro de Almeida. Ele é o coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária e da Seção de Hastas Públicas do TRT da 11ª Região.
O documento, oficial, registra que o clube não paga o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Do período de 2008 a 2017, o débito já está inscrito na dívida ativa municipal, isto é, não prescreve mais. O tributo não foi pago também em 2018, 2019 e 2020. A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem até cinco anos, a partir do lançamento, para inscrever o débito na dívida pública e evitar a prescrição.
Um grupo de rionegrinos, como o ex-presidente Antônio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), estão se mobilizando para tentar evitar a perda da sede. “Vamos ver com nosso corpo jurídico se ainda é possível pagar o débito”, disse Antônio Silva.
O presidente rionegrino atual, Jefferson Oliveira, queixava-se do rompimento do sigilo do leilão. Pelo menos até a informação de que se trata de “hasta pública”. Ele afirma que, na avaliação do Rio Negro, a sede vale R$ 80 milhões.
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