O deputado estadual Josué Neto (PSD) foi eleito hoje, à tarde, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, por 21 votos a 3, enfrentando Marcelo Ramos (PSB), que teve os votos apenas dele próprio e dos deputados José Ricardo (PT) e Luiz Castro (PPS). Foi uma demonstração de força do governador Omar Aziz (PSD) que, na quinta-feira, resolveu interferir no processo e desfazer as chapas de Ricardo Nicolau e Chico Preto, ambos de seu partido, o PSD, e apontar Josué Neto.
Marcelo Ramos (esquerda), candidato da oposição, abraça o presidente eleito da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, após a eleição
Omar também conseguiu a aprovação de outros sete projetos, entre os quais a Lei Orçamentária de 2013, com o orçamento estadual estimado em mais de R$ 13.2 bilhões, sem emendas. Foi um dia de “rolo compressor” governista, que aprovou, na mesma sessão, um total de 20 projetos, com destaque para a Lei das Filas Estadual, ou seja, em todo o Amazonas os bancos passam a ter 20 minutos, no máximo, para atender os clientes.
Josué Neto, em seu discurso, disse que seu candidato era o atual presidente da Assembleia, Ricardo Nicolau, que tentava a reeleição através de uma Emenda à Constituição Estadual, mas, como a base do governo estava dividida, o governador Omar Aziz resolveu lançar seu nome. “Sou um soldado especialista em apagar incêndios e minha candidatura faz parte de uma missão e de um compromisso político”, disse Josué Neto ao lembrar que seu avô, Josué Claúdio de Souza e seu pai, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Filho, já ocuparam a Presidência da Aleam em décadas diferentes.
Confira a composição da mesa diretora da Aleam que assume no dia 1º de janeiro:
Presidente – Josué Neto (PSD)
1º vice-presidente – Belarmino Lins (PMDB)
2º vice-presidente – Arthur Bisneto (PSDB)
3º vice-presidente – Conceição Sampaio (PP)
Secretário-geral – Vicente Lopes (PMDB)
1º secretário – Wilson Lisboa (PCdoB)
2º secretário – Vera Castelo Branco (PRB)
Ouvidor-corregedor – Ricardo Nicolau (PSD)
Confira os 20 projetos analisados e aprovados na sessão de hoje:
1) Projeto de Lei nº 295/12 , oriundo da Mensagem Governamental nº 105/12, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013.
Relator: deputado Adjuto Afonso (PP)
2) Projeto de Lei nº 296/12,oriundo da Mensagem Governamental nº 104/12 que altera o Plano Plurianual do Estado do Amazonas 2012 a 2015.
Relator: deputado Adjuto Afonso (PP)
3) Projeto de Lei nº 03/12 oriundo do Tribunal de Contas do Estado, que altera e revoga dispositivos de Lei Orgânica do TRE.
Relator: deputado Sinésio Campos (PT)
4) Projeto de Resolução Legislativa nº 37/12, oriundo da Mesa Diretora, concede a titulo de gratificação aos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) os benefícios de vale alimentação e medicamento.
Relator: deputado Marcelo Ramos (PSB)
5) Projeto de Lei nº 369/12, oriundo da Mensagem Governamental nº 117/12 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Relator: deputado David Almeida (PSD)
6) Projeto de Lei nº 370/12, oriundo da Mensagem Governamental nº 118/12 que dispõe sobre a Unidade Gestora da Cidade Universitária do Amazonas –UG Cidade Universitária, definindo finalidade, competência e estrutura organizacional, fixando quadro de cargos comissionados.
Relator: deputado Sinésio Campos (PT)
7) Projeto de Lei nº 82/12 do deputado Tony Medeiros (PSL), que faz do dia 24 de outubro o Dia do Índio Ajuricaba como ícone da cultura das etnias indígenas no Amazonas.
Relator: Sinésio Campos (PT)
8) Projeto de Lei nº 285/12 do deputado Artur Bisneto (PSDB) sobre a opção de escolha pelo aluno, no ato da matrícula, por estudar a língua espanhola.
Relatores: deputados Sinésio Campos (PT), Belarmino Lins (PMDB) e Tony Medeiros (PSL)
9) Projeto de Lei nº 355/11 de autoria do deputado Artur Bisneto (PSDB), que proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participam de concursos públicos.
Relatores: deputados Orlando Cidade (PTN), Wilson Lisboa (PCdoB) e Vicente Lopes (PMDB)
10) Projeto de Lei nº 297/11 do deputado estadual David Almeida (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) em aulas teóricas nos centros de formação dos condutores.
Relatores: deputados Sinésio Campos (PT), Francisco Souza (PSC) e Fausto Souza (PSD)
11) Projeto de Lei nº 298/11, do deputado David Almeida (PSD), que dispõe sobre a instalação de banheiros públicos e adaptados para o uso de pessoas com deficiência nos estabelecimentos comerciais.
Relatores: deputados Marco Antonio Chico Preto (PSD), Sinésio Campos (PT) e Artur Bisneto (PSDB)
12) Projeto de Lei nº 344/11 do deputado Abdala Fraxe (PTN), que dispõe sobre a divulgação dos direitos da criança, do adolescente e do idoso nos materiais escolares impressos no Amazonas.
Relatores: deputados Luiz Castro (PPS), Francisco Souza (PSC), Tony Medeiros (PSL) e Vicente Lopes (PMDB)
13) Projeto de Lei nº 287/12, do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), que concede o título de Cidadão do Amazonas a Marx Alexandre Correa Gabriel.
Relatores: deputados Conceição Sampaio (PP) e Luiz Castro (PPS)
14) Projeto de Lei nº 230/11 do deputado Josué Neto (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar displays com álcool em gel em locais públicos no Amazonas.
Relatores: deputados Vicente Lopes (PMDB), Francisco Souza (PSC) e Wanderley Dallas (PMDB)
15) Projeto de Lei nº 62/12, do deputado Josué Neto (PSD), que dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade de instalação de “balança do consumidor” nos estabelecimentos comerciais.
Relatores: deputados Luiz Castro (PPS) e Adjuto Afonso (PP)
16) Projeto de Lei nº 254/11 do deputado Orlando Cidade (PTN), que dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços pela Internet ou telefone.
Relatores: deputados Chico Preto (PSD), Sinésio Campos (PT) e Artur Bisneto (PSDB)
17) Projeto de Lei nº 286/12 do deputado Marcos Rotta (PMDB), que dispõe sobre o atendimento aos consumidores em estabelecimentos bancários.
Relatores: deputados Luiz Castro (PPS), Adjuto Afonso (PP) e Wanderley Dallas (PMDB)
18) Projeto de Lei nº 383/12, oriundo da Mensagem Governamental nº 120/12, modificando a Lei nº 2.826/03, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais no Estado.
Relator: deputado Adjuto Afonso (PP)
19) Projeto de Lei Complementar nº 19/2012 oriundo de Mensagem Governamental nº 19/2012, que dispõe sobre o direito de não opção pela carreira de Defensor Público aos advogados de ofício do extinto Departamento de Assistência Judiciária da Secretaria de Estado da Justiça.
20) Projeto de Lei Complementar nº 20/12, oriundo de Mensagem Governamental nº 121/2012, que modifica dispositivos da Lei Complementar nº 19/97, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas.
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