14/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Agência estadual lança edital para avaliadores de projetos culturais em nível nacional

Publicado em 10 de outubro, 2020

Agência estadual lançou edital para avaliadores de projetos culturais em nível nacional. Foto: Michael Dantas/SEC

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) lançou, nessa sexta-feira (9/10), uma chamada pública de credenciamento de avaliadores de projetos/propostas culturais. O edital é aberto para pessoas físicas e jurídicas – especificamente microempreendedor individual (MEI) – em todo o território nacional.

Os avaliadores vão atuar em atividade de análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota para os projetos/propostas dos editais publicados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas e os publicados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural. O documento está disponível no site da AADC (www.agenciacultural.org.br) ou direto no link bit.ly/EditalDeAvaliadores.

“Promover acesso à cultura é o nosso maior compromisso e missão. Por isso, estamos lançando este edital para credenciar avaliadores por conta dos projetos que estão sendo lançados por meio da Lei Aldir Blanc. Esta abrangência nacional é justamente para que possamos dar mais transparência nesse processo de avaliação dos nossos editais”, disse Edval Machado Júnior, presidente da Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural.

O secretário de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, destacou que o edital em nível nacional é resultado do diálogo com a classe.

“Cada vez mais buscamos esse compartilhamento de ideias com a classe para melhor atender as expectativas dos trabalhadores da cultura do nosso Estado. O edital em nível nacional é mais um exemplo dessa gestão participativa e, conforme alinhado com a classe em nossas reuniões sobre aplicação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, ampliamos a abrangência do certame para profissionais de todo o país, que vão contribuir nesse processo de avaliação e transparência dos editais que atendem o inciso III da Lei, assim como em outros que poderão ser lançados pela Secretaria”, explicou.

Requisitos

O edital prevê que o cadastro dos avaliadores selecionados terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas. Entre as condições de participação estão:

  • Ter no mínimo 18 anos, ser brasileiro nato, residente e domiciliado em qualquer unidade federativa do território nacional;
  • No caso de pessoa jurídica na modalidade de microempreendedor individual (MEI), é obrigatório que o cadastro profissional contenha Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) compatível com a(s) área(s) de atuação do edital;
  • Ter, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação comprovada na(s) área(s), nas quais pretende se credenciar;
  • Ter concluído, no mínimo, um curso de nível médio ou equivalente.

Áreas de atuação

O credenciamento será feito por área artístico-cultural. Os profissionais serão selecionados pela experiência comprovada nas áreas e segmentos escolhidos.

Cada avaliador poderá se inscrever em até 5 (cinco) áreas de atuação, dentre as 13 (treze) áreas de atuação artísticas, devendo comprovar experiência profissional nas escolhidas e indicar a principal de atuação.

Os valores pagos aos avaliadores terão um teto limite de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) brutos por edital.

As áreas de atuação artísticas são: Artes Visuais; Audiovisual, Cinema, Comunicação, Arte Digital e Novas Mídias; Circo; Dança; Fotografia; Literatura; Música; Teatro; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Museus e Memória; Moda e Design; e Intersetorialidades das Políticas Públicas de Cultura, Gestão e produção Cultural.

Inscrições on-line e avaliação

O edital terá inscrições exclusivamente on-line pelo site da AADC, onde também estão disponíveis o edital e anexos, assim como a ficha de inscrição.

O edital prevê que o processo de seleção para o credenciamento será realizado por uma comissão composta por, no mínimo, três profissionais das áreas técnicas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, designadas pelo secretário de Cultura Marcos Apolo Muniz e pela presidência da AADC, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

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