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Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai reabrir as inscrições para o 20º Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito. O novo período de inscrições vai de 8 a 15 de setembro. Serão disponibilizadas 25 vagas de estágio com atuação em Promotorias e Procuradorias de Justiça da Capital.
As inscrições estavam suspensas junto com as medidas de prevenção à proliferação do novo coronavírus implantadas na instituição desde o mês de março.
O exame é direcionada a estudantes do curso de Direito, regularmente matriculados em Instituição de Ensino Superior (IES). O universitário deve estar cursando a graduação. O estudante deve estar cursando a partir do 5º período ou equivalente para instituições de regime anual.
A seleção é para formação de cadastro de reserva. O Edital PGJ Nº 001/2020/PGJ – Estagiários foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM no dia 06 de março de 2020, na página 3.
As inscrições poderão ser realizadas por meio de formulário disponível no endereço eletrônico www.mpam.mp.br. O documento deverá ser impresso, preenchido, assinado e entregue, juntamente com a documentação exigida no item 3 deste edital, à Comissão Organizadora do exame, na sede da Procuradoria-geral de Justiça, localizada na avenida Coronel Teixeira, nº 7995, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.
Os documentos devem ser entregues no horário das 8h às 14h. É vedada a inscrição via postal ou por fac-símile (fax).
Os telefones para contatos são (92) 3655-0753/0754.
Para realizar a inscrição, o candidato deve estar munido de identidade ou documento equivalente com fotografia, comprovando sua identidade e nacionalidade, comprovante de matrícula no curso de Graduação em Direito de instituição de ensino oficial ou reconhecida, histórico escolar que ateste média global mínima de 5,0 pontos.
A inscrição será efetivada somente após a entrega de uma lata de leite em pó de 400g que será doada a instituições de caridade. “Não será aceito leite em pacote ou mesmo qualquer outro tipo de bebida láctea”, destacou o MP.
O Ministério Público destacou que “todas as inscrições feitas até o dia 16.03.2020 ficam mantidas”. A lista está anexada no cronograma atualizado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM de terça-feira, (1/9), na página 05.
Informações gerais
O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público (artigo 99 da Lei Complementar nº 011/93). O estagiário, de acordo com o Ato da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nº 056/2018, publicado no Diário Oficial do MPAM do dia 03/04/2018, receberá bolsa mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 100,00 (cem reais). A jornada de trabalho de estagiário é de 20 (vinte) horas semanais, devendo corresponder ao expediente do Foro e compatibilizar-se com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em Direito e que o mesmo esteja matriculado.
Texto: Camila Barbosa – ASCOM MPAM
Ministério Público do Amazonas (MPAM), vai reabrir as inscrições para o 20º Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito, que estavam suspensas junto das medidas de prevenção à proliferação do novo coronavírus implantadas na instituição desde o mês de março. O novo perído de inscrições vai de 8 a 15 de setembro.
O exame destina-se a estudantes do curso de Direito, regularmente matriculados em instituição de ensino superior e cursando. Serão disponibilizadas 25 (vinte e cinco) vagas de estágio com atuação em Promotorias e Procuradorias de Justiça da Capital. O exame também tem por objetivo a formação de cadastro de reserva. O EDITAL PGJ Nº 001/2020/PGJ – ESTAGIÁRIOS foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM no dia 06 de março de 2020, na página 3.
O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público (artigo 99 da Lei Complementar nº 011/93). O estagiário, de acordo com o Ato da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nº 056/2018, publicado no Diário Oficial do MP-AM do dia 03/04/2018, receberá bolsa mensal de R$ 900, mais auxílio-transporte no valor de R$ 100.
A jornada de trabalho de estagiário é de 20 horas semanais, e deve corresponder ao expediente do Foro e ser compatível com o turno do curso de graduação do estudante.
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