Ipem e Procon fiscalizam preços de produtos em lojas de materiais de construção. Foto: Mauro Smith/CDC Aleam
Na manhã desta quinta-feira (16/7), órgãos de fiscalização desencadearam a operação ‘Construção Segura’, em comércios de Manaus. A ação é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam). A operação deve seguir na próxima semana em lojas de materiais de construção, com foco na qualidade, segurança e valores dos produtos.
O objetivo é fiscalizar a venda de tijolos (blocos cerâmicos), cimentos e materiais elétricos de baixa tensão, como fios, cabos, plugues e tomadas, em comércios da capital.
O Ipem-AM notificou um estabelecimento pela venda irregular de 2.500 unidades de tijolos, que estava sendo comercializado sem as informações obrigatórias, como dimensões, data de fabricação, CNPJ da empresa e Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, o tijolo é um produto regulamentado, e para ser comercializado deve atender às legislações do Inmetro.
“O tijolo é padronizado e existe uma legislação que regulamenta isso. O tamanho deve ser de 9x19x19, largura, altura e comprimento. Nós estamos verificando se realmente estão sendo fabricados e comercializados dentro das especificações técnicas”, informou Márcio Brito.
Os fiscais do Ipem-AM realizaram teste de pesagem de cimento, no qual foram pesadas 62 sacas de cimento para verificar se a quantidade declarada na embalagem é verdadeira, não sendo encontrada nenhuma irregularidade. Foram avaliados também os materiais elétricos de baixa tensão, sendo verificados 852 produtos (lâmpadas, plugues, tomadas e extensão); todos estavam regulares. A ação do Ipem-AM segue até o dia 24 de julho de 2020.
Já o Procon-AM notificou mais cinco estabelecimentos, que deverão entregar, em até 48 horas, informações sobre os preços praticados desde março deste ano, quando foi decretada a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. O órgão tem recebido muitas denúncias em seus canais de atendimento referentes às altas dos valores do tijolo, cimento e materiais elétricos.
Este é o terceiro dia seguido de fiscalização do Procon-AM nas lojas de materiais de construção da capital. Com a ação conjunta desta quinta-feira, subiu para 20 o número de lojas de materiais de construção notificadas.
“Essa parceria com o Ipem-AM é importante para que possamos identificar o real motivo do aumento dos valores desses produtos. Vamos fiscalizar também os distribuidores e olarias – já estamos com esses locais mapeados”, afirmou o diretor-presidente do órgão de defesa do consumidor, Jalil Fraxe.
Caso sejam constatadas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados, os locais serão autuados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto aos órgãos correspondentes. A multa pode chegar a R$ 3 milhões.
Caso o consumidor perceba algum indício de irregularidades, deve entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM no telefone 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou, se preferir, enviar e-mail para [email protected].
O Procon-AM já retomou os atendimentos presenciais, que ocorrem apenas mediante agendamento pelo (92) 3215-4009. Os consumidores podem abrir reclamação também pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015 e pelos e-mails [email protected] e [email protected].
