Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos passa a presidir a 1ª Câmara Criminal. Foto: Divulgação
O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos presidirá a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas no biênio 2020-2022.
A eleição do magistrado ocorreu na última segunda-feira (13) após a sessão de julgamento da referida Câmara Criminal, sendo ele aclamado por unanimidade de votos.
O magistrado substituirá o desembargador Sabino da Silva Marques que concluiu, neste dia 13 de julho seu mandato de presidente do colegiado, o qual foi cumprido entre julho de 2018 e julho de 2020.
Além do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, eleito presidente do colegiado, a 1.ª Câmara Criminal do Poder Judiciário Estadual tem como membros titulares os desembargadores João Mauro Bessa; Carla Reis e Sabino da Silva Marques.
Durante a sessão, após a conclusão do processo do escolha de seu novo dirigente, o desembargador Sabino da Silva Marques agradeceu aos membros da 1.ª Câmara Criminal pela cooperação na condução dos trabalhos e desejou uma dirigência exitosa ao desembargador José Hamilton Saraiva, que o sucederá.
“Creio ter cumprido a missão que me coube e agradeço aos colegas magistrados que compõem esta Câmara Criminal por toda a cooperação. Anteriormente à minha participação, como membro, nesta 1.ª Câmara Criminal, tive passagem pela 1.ª Câmara Cível e pela 1.ª Câmara Criminal, e com a aprendizagem gerada pela convivência com os colegas magistrados que integram estes colegiados de nossa Corte, chegamos à 1.ª Câmara Criminal. Hoje, ao encerrar os trabalhos da presidência, o sentimento é de agradecimento”, disse o desembargador Sabino.
Na oportunidade, cada um dos membros que formam o colegiado externou o agradecimento e a parabenização ao desembargador Sabino Marques pela condução dos trabalhos nestes dois anos, nos quais o desembargador João Mauro Bessa, que já presidiu o órgão colegiado e que, em breve discurso, elogiou a condução da presidência no biênio 2018-2020.
“Gostaria de exaltar a conduta de Vossa Excelência, desembargador Sabino Marques, que, no decorrer destes dois anos na presidência, foi sempre elegante, defendendo as prerrogativas dos membros do colegiado”, afirmou o desembargador João Mauro Bessa, sendo seguido, em discurso, no mesmo sentido, pelos desembargadores José Hamilton Saraiva e Carla Reis.
Ao ser aclamado novo presidente do órgão colegiado, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos homenageou o desembargador Sabino Marques pela presidência exercida, ora encerrada; agradeceu aos colegas pela aclamação de seu nome para dirigir a 1.ª Câmara Criminal no biênio que se inicia e afirmou que pretende contar com a colaboração e integração dos demais magistrados membros para boa direção da presidência que se inicia.
“Estamos aqui para somar e estaremos, sempre, à disposição dos colegas e assim conto com a ajuda de Vossas Excelências para, nesses dois anos, conduzir sempre no mesmo nível; no mesmo ritmo e na mesma qualidade de todas as decisões proferidas por este colegiado”, afirmou o desembargador José Hamilton.
Na sessão de julgamento ocorrida na última segunda-feira (13), sendo essa a 777.ª desde que foi instalada no Poder Judiciário Estadual, a 1.ª Câmara Criminal julgou sete processos todos com sustentação oral assegurada a advogados. Os sete processos em pauta abrangeram: três Habeas Corpus; três Apelações Criminais e um Recurso em Sentido Estrito.
A sessão de julgamento teve duração de 1h e 39 minutos e, em razão da necessidade de distanciamento social, foi realizada por meio de videoconferência e transmitida via internet pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas na plataforma YouTube.
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