O presidente da Comissão do Concurso Público do TJAM, desembargador Aristóteles Thury, informou nesta quinta-feira (25.10) que o edital do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para preenchimento de vagas no quadro de juízes substitutos e também para serventuários (níveis médio e superior) será lançado na primeira semana de dezembro. O prazo de inscrição começa logo depois das festas de fim de ano, em janeiro, e as provas serão em março de 2013.
Os salários são de R$ 3.281,13 para nível médio, de R$ 6.390,83 para nível superior, e o subsídio para juiz substituto é de R$ 19.535,27. As vagas para juízes são todas para o interior do Amazonas.
Os valores de inscrição foram definidos em R$ 65,00 para nível médio, R$ 85,00 para nível superior, e para juiz substituto, a taxa de inscrição será de R$ 195,35. Este valor corresponde a 1% do subsídio inicial do magistrado, conforme determinado pela resolução nº 75, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o desembargador Aristóteles Thury, a quantidade total de vagas já foi definida. “Neste concurso, estaremos oferecendo 170 vagas para cargos de nível médio; 63 vagas para nível superior; e 25 vagas para juiz substituto, sendo que ainda iremos formar uma reserva técnica de dez vagas para juiz”, declarou. A comissão ainda está definindo a quantidade de vagas por localidade e função. “Essas informações serão divulgadas no lançamento do edital”, acrescentou. Outros esclarecimentos podem ser obtidos junto ao portal www.isaeamazonia.org.br.
O certame terá custo zero para o Tribunal de Justiça do Amazonas porque foi enquadrado na modalidade Autofinanciado, onde as inscrições subsidiam a realização do concurso, de acordo com superintendente da Fundação Instituto Superior de Administração e Economia (Isae), José Olinto de Toledo Ridolfo. A expectativa da comissão é que haja um universo de 35 mil inscritos, aproximadamente. A estimativa foi feita com base em ações similares. A Fundação Isae ficará responsável integralmente pelo concurso e já promoveu 23 certames ao longo de 20 anos de atuação no Amazonas, com a participação de mais de 1 milhão de candidatos.
As provas serão realizadas todas em Manaus, inclusive para os candidatos a vagas nas comarcas de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manacapuru, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente Figueiredo, municípios que também serão contemplados no edital. “A aplicação das provas, provavelmente, ocorrerá em dias diferentes”, afirmou José Olinto. Ainda em relação ao assunto, o professor Michel Jourdan, da Fundação Isae e que também é coordenador de concursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o responsável pela equipe que irá elaborar, aplicar e corrigir as provas.
O último concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas, desse porte, foi em 2005. “É uma das metas do desembargador Ari Moutinho da Costa, que é o nosso presidente, e temos a missão de promover o concurso, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça, buscando a maior lisura possível. O objetivo é colaborar para a agilização da prestação jurisdicional”, completou Thury.
