Preço e licitação de respiradores são os alvos do MPAM na Operação Apneia

Preço e licitação de respiradores estão na mira do Ministério Público do Amazonas. Foto: Ingrid Anne/HCM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Polícia Civil cumpriram, nesta quarta-feira (10/06), 14 mandados de busca e apreensão. A Operação Apneia apreendeu documentos que vão reforçar investigações sobre compra de respiradores. “Mandamos pedido à Susam (Secretaria Estadual de Saúde) e foram ignorados”, disse o procurador de Justiça Fábio Monteiro. Fábio, ex-procurador-geral de Justiça, comanda agora o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, falou há pouco, em entrevista coletiva, sobre a Operação do MPAM. Ela lembrou que os respiradores foram comprados quando o sistema de saúde estava em crise. Disse, em resumo, que a compra se deu “para salvar vidas”.

Os ventiladores respiratórios foram comprados mediante dispensa de licitação pela Susam. A investigação apura se houve favorecimento à empresa vencedora e se os preços foram superfaturados. “Queremos saber se os preços, em torno de R$ 100 mil, estão altos por causa da pandemia ou se houve superfaturamento”, disse Fábio Monteiro.

Foram 28 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2.976.000, com a finalidade de suprir plano de combate à pandemia causada pela Covid-19. A compra, feita no início de abril deste ano, coincidiu com a troca de secretários da Susam. Simone Papaiz assumiu no lugar de Rodrigo Tobias.

Ignorou

O Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) já haviam pedido os documentos que o Gaeco pediu e agora recolheu na Susam. A secretaria também não atendeu ao pedido.

Foram consultadas quatro empresas, na dispensa de licitação, sendo duas de Manaus, uma de São Paulo e outra do Rio de Janeiro. A empresa vencedora, que é de Manaus, não tinha apresentado a proposta mais em conta, nem é do ramo de equipamentos médicos, diz o Gaeco.

O material apreendido pertence a empresários e servidores públicos da Susam que trabalham diretamente nas compras da pasta. Vai servir para averiguar a possível participação de servidores na montagem do processo de dispensa.

Os crimes sob investigação são:

Inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações);

Lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e

Associação criminosa (art.288 do Código Penal).

As diligências foram feitas em residências, escritório da empresa e na sede da Susam. Na secretaria foram recolhidos HDs (discos rígidos) e processos administrativos. Nas residências e na empresa, policiais e promotores recolheram documentos, notas fiscais e computadores.

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, diz o Gaeco, apontam que a contratação foi direcionada. Determinada empresa foi escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, em detrimento de outras. E o fornecimento apresenta fortes sinais de superfaturamento, conclui nota do MPAM.