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Celso de Mello pede parecer da PGR sobre acesso à gravação de reunião entre Bolsonaro e ministros

Publicado em 08 de maio, 2020

Celso de Mello pede parecer da PGR sobre acesso à gravação de reunião entre Bolsonaro e ministros. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (8/5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a gravação de uma reunião realizada entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros no dia dia 22 de abril. O ex-ministro Sergio Moro estava presente no encontro. A PRG tem 24 horas para responder a Corte.

O ministro do STF pediu que a PGR se manifeste por conta dos pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da defesa do ex-ministro Sergio Moro envolvendo a decisão que determinou que a gravação da reunião seja enviada à Corte em 72 horas. Além do presidente e de ministros, estavam presentes na reunião o vice-presidente, Hamilton Mourão, e presidentes de bancos públicos.

Nas petições nas quais a PGR deverá se manifestar, AGU defende restrições ao envio da gravação e os advogados de Moro querem a remessa integral da mídia. Após receber as manifestações, Celso de Mello, que é relator do caso, deve proferir sua decisão.

No despacho proferido na terça-feira (5/5), Celso de Mello pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada.

Em seguida, a AGU pediu que a entrega fosse revogada “pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”. Ontem (7/5), o órgão também pediu para que o ministro analise a possibilidade de entregar somente a parte da gravação da reunião em que Moro estaria presente.

No início da tarde desta sexta-feira, a AGU solicitou que seja definida a cadeia de custódia, ou seja, por quais órgãos o vídeo deve passar até que seja periciado.

Desde a exoneração de Moro, Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Fonte: Agência Brasil

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