Além do decreto municipal de lockdown, a Prefeitura de Barreirinha intensificou a vigilância nas barreiras sanitárias, para controlar a entrada de pessoas por via fluvial. Foto: Divulgação
Duas cidades do Amazonas já adotaram o lockdown, quando há bloqueio total de circulação de pessoas e suspensão de atividades. Barreirinha e Tefé adotaram as medidas em decorrência do aumento de casos de coronavírus nesses municípios. Nas duas cidades, os serviços não essenciais foram suspensos e os serviços essenciais têm restrição de horário para atendimento presencial.
Em Barreirinha, o decreto passou a valer na última sexta-feira (1º de maio). Já em Tefé, passa a vigorar a partir desta terça-feira (5/5). A primeira registra nove casos confirmados de Covid-19, nesta segunda-feira, e nenhum óbito. Em Tefé, foram registrados 76 casos do novo coronavírus e sete mortes causadas pelo vírus.
Em todo o Amazonas, foram confirmados mais 559 novos casos de Covid-19, nesta segunda-feira (4/5). Com isso, o total de infectados no estado subiu para 7.242. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), também foram confirmados mais 36 óbitos pela doença, elevando para 584 o total de mortes.
Desde o dia 1º de maio, a Prefeitura de Barreirinha suspendeu o funcionamento total de todos os estabelecimentos classificados como não essenciais, que não podem abrir “sob nenhuma hipótese”. A suspensão é por 15 dias.
Conforme o decreto municipal de Barreirinha, entre os serviços classificados como não essenciais estão comércio varejista, serviços pessoais (massagem, ginástica, salões de beleza, entre outros); prestadores de serviços (despachantes, entre outros) e serviços destinados a recreação e lazer.
Entre os serviços considerados essenciais estão estabelecimentos que se destinem ao abastecimento alimentar; padarias; supermercados; postos de gasolina e drogarias e farmácias. “Os estabelecimentos comerciais essenciais poderão funcionar até no máximo às 18h00min”, diz o decreto.
A lista completa dos serviços não essenciais e dos serviços essenciais de Barreirinha está no decreto.
Leia o decreto que estabelece lockdown em Barreirinha.
Prefeitura de Barreirinha afirmou que também intensificou a vigilância com oito barreiras sanitárias fluviais. Conforme o município, foram instalados mais quatro pontos de vigilância para evitar que embarcações oriundas de cidades vizinhas adentrem ao território do município, com pessoas que carreguem o vírus causador da Covid-19.
O Portal teve acesso ao decreto municipal de Tefé, que será publicado no Diário Oficial. Conforme o documento, ficam suspensas, entre os dias 5 a 15 de maio, a circulação e aglomeração de pessoas nas vias públicas, além estabelecimentos comerciais e instituições bancárias e lotéricas. A suspensão deve ser obedecida das das 15h às 6h do dia seguinte.
“Fica determinado que os comércios essenciais do município, deverão encerrar suas atividades de venda presencial ao público, no período compreendido entre 15h e 06h do dia seguinte, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de assinatura do referido Decreto”, diz o documento.
A decisão de suspender as atividades não essenciais foi tomada, em unanimidade na reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), nesta segunda-feira (4/5).
Em Tefé, o bloqueio irá abranger estabelecimentos comerciais, trânsito, pedestres e instituições financeiras e lotéricas. “Fica vedada ainda a venda de bebida alcoólica entre os dias 05 e 20 de maio de 2020”, informa um trecho do decreto.
Poderão transitar apenas os funcionários e instituições que estão diretamente atuando em combate à Covid-19.
Quem infringir as restrições poderá até ser preso, de acordo com o decreto. A fiscalização será realizada por órgãos como a Guarda Municipal, Procon Municipal, Fiscais de Tributos, Instituto de Trânsito de Tefé e Polícia Militar.
Leia o decreto que estabelece lockdown em Tefé.
A quarentena é uma das formas do chamado período de isolamento social. A definição do termo quarentena está na Portaria nº 356/2020 do Ministério da Saúde. A medida tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado.
Para adoção da quarentena é necessária a publicação de ato administrativo formal (lei, decreto, portaria) e ampla divulgação pelos meios de comunicação.
Pode ser ordenada em âmbito nacional, estadual ou municipal, pelo prazo máximo até 40 dias, mas pode ser estendida “pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território”.
Em boletim epidemiológico emitido no dia 6 de abril, o Ministério da Saúde definiu as diferenças entre os diversos tipos de isolamento social. De acordo com as informações divulgadas pela pasta, o isolamento “não impede a transmissão” do vírus, mas visa, principalmente, “reduzir sua velocidade” de circulação.
O Distanciamento Social Ampliado (DSA) é uma estratégia de isolamento que restringe ao máximo o contato entre pessoas, sem se limitar a grupos específicos. A determinação é para que todos os setores da sociedade permaneçam em suas residências, seguindo a recomendação das autoridades locais.
O foco desse tipo de medida não é a Covid-19 em si. O principal objetivo é logístico, procurando evitar a concorrência por leitos e respiradores.
Reduzindo a velocidade de propagação da doença, os órgãos de saúde podem ganhar tempo para equipar os serviços com os condicionantes mínimos de funcionamento: leitos, respiradores, EPI, testes laboratoriais e recursos humanos.
A medida é essencial para evitar uma aceleração descontrolada da doença, o que pode provocar um colapso no sistema de saúde e também causaria prejuízo econômico. A desvantagem do distanciamento ampliado, segundo o Ministério, é que sua manutenção prolongada pode causar “impactos significativos na economia.
O chamado lockdown é o bloqueio de todas as atividades não essenciais e uma das ‘medidas não farmacológicas’ recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), diante da indisponibilidade, até o momento, de medicamentos e vacinas específicas que curem e impeçam a transmissão do coronavírus.
O lockdown é o bloqueio total e não se trata de uma mera recomendação, mas sim de uma imposição determinada por lei ou por decisão judicial.
Esse é o nível mais alto de segurança e pode ser necessário em situação de grave ameaça ao sistema de saúde. Todas as entradas do perímetro determinado (cidade, estado ou país) são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair.
Além da proibição de circulação, todas as atividades ficam interrompidas, ainda que por curto período de tempo. O lockdown é eficaz para reduzir da curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos da doença e de óbitos. Segundo o Ministério da Saúde, “países que implementaram, conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico”.
Em Wuhan, na China, considerada o “marco zero” do novo coronavírus, houve o fechamento total. Entre 23 de janeiro e 8 de abril, ninguém podia entrar ou sair dela sem autorização expressa do governo.
A província de Hubei chegou a ter 97% das mortes pela COVID-19 do mundo, mas, após o lockdown, o local praticamente zerou o número de casos novos da doença.
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