Sede do Governo do Amazonas, em Manaus. Foto: Secom
De janeiro até 19 de abril de 2020, os governos federal e estadual repassaram R$ 72.348.851,40 aos 61 municípios do interior do Amazonas. Os recursos se destinam ao financiamento de ações nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e, principalmente, a investimentos para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). As informações são do Governo do Estado.
Somente do Governo do Amazonas, as Prefeituras Municipais receberam neste ano R$ 23.400.000,00 para que possam investir nas suas redes de assistência básica hospitalar. Os recursos são oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), e foram liberados no final de março.
Até este mês, os 61 municípios receberam mensalmente o valor de R$ 8.891.505,04. O recurso é referente ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) repassado do Fundo Nacional de Saúde (FNS) direto ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) das cidades, e totaliza R$ 35.566.020,16.
Além dessas quatro parcelas, o governo federal repassou mais uma parcela extra, de igual valor (R$ 8.891.505,04), para que os municípios possam investir em ações exclusivas de enfrentamento à Covid-19 na área de Média e Alta Complexidade. E mais outro crédito extra, também para aplicação no combate ao novo coronavírus, para ação de Atenção Básica. O valor dessa parcela extra foi de R$ 4.491.326,20, dividido entre os municípios.
Assim, desde janeiro, os municípios recebem R$ 8,8 milhões por mês, mais R$ 13,3 milhões de verba extra para o enfrentamento à pandemia, e mais R$ 23,4 milhões de FTI, do Governo do Amazonas.
O governo estadual afirma que o aumento dos investimentos em saúde por meio do FTI foi um dos avanços conquistados no primeiro ano do governo Wilson Lima (2019). Com a desvinculação dos recursos do Fundo para investimentos em saúde, foram investidos somente no ano passado R$ 367,2 milhões na capital e, principalmente, no interior.
Os R$ 23,4 milhões liberados a partir do dia 30 de março deste ano correspondem à primeira parcela do valor que será repassado em 2020 aos municípios. Os repasses foram providenciados naquele momento para que os prefeitos pudessem aplicá-los em ações de combate à pandemia de Covid-19.
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