Conselho de Medicina do AM indica uso de cloroquina também para casos leves de pneumonia por Covid-19. Foto: Edson Aquino/ Secom
Em resolução aprovada nesta quarta-feira (8), o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), órgão colegiado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovou a resolução número 101/2020, regulamentando conduta da classe médica diante da pandemia do novo coronavírus, estabelecendo o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19.
A resolução determina que o médico encarregado de pacientes portadores de Covid-19 possa indicar o tratamento a ser utilizado em cada caso, inclusive com o uso da cloroquina e a hidroxicloroquina, mesmo em pacientes diagnosticados como casos leves, moderados e graves de pneumonia pelo vírus, associada ou não à azitromicina, desde que não possuam contraindicação ao uso dessas substâncias.
A nota do conselho esclarece que os profissionais, ao assistirem a qualquer paciente, devem, obrigatoriamente, medir os riscos do uso dos medicamentos e informá-lo sobre o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento.
Veja a resolução na íntegra
RESOLUÇÃO CREMAM nº 101 /2020
Recomendar o uso de cloroquina e a hidroxicloroquina CONSIDERANDO as atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957 regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a conduta da classe médica frente a pandemia pelo COVID-19;
CONSIDERANDO as altas taxas de pacientes infectados com o COVID-19 confirmados no Brasil;
CONSIDERANDO os resultados favoráveis obtidos em estudos realizados em hospitais asiáticos e norte-americanos com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com sintomas moderados de COVID-19;
CONSIDERANDO que os estudos têm demonstrado que a cloroquina e a hidroxicloroquina tem se revelado eficazes no tratamento de pacientes com COVID-19 diagnosticados como casos leves, moderados e graves;
CONSIDERANDO que os estudos preliminares realizados no Brasil indicam a eficácia do tratamento com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no combate à infecção pelo COVID-19;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar que o médico encarregado de pacientes portadores de COVID-19 possa indicar o tratamento a ser utilizado em cada caso, inclusive com o uso da cloroquina e a hidroxicloroquina, mesmo em pacientes diagnosticados como casos leves, moderados e graves de pneumonia por COVID-19, associada ou não à Azitromicina, desde que não possuam contraindicação ao uso dessas substâncias.
Art. 2º. Esclarecer que os profissionais, ao assistir a qualquer paciente, devem, obrigatoriamente, medir os riscos do uso dos medicamentos e informá-lo sobre o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento.
Art. 3º. Recomendar que as prescrições de medicamento à base de cloroquina ou hidroxicloroquina sejam feitas em receita especial de duas vias, conforme regra prescrita pela ANVISA na RDC 351/2020, que inclui esses medicamentos na lista de substâncias controladas.
Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 08 de abril de 2020.
JOSÉ BERNARDES SOBRINHO
Presidente
EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA.
Secretário-Geral
