PRF afirmou que aguarda posicionamento do governo federal para restringir a circulação nas estradas federais no Amazonas. Foto: Reprodução/YouTube
Nesta terça-feira (24), a Vigilância em Saúde (FVS-AM) afirmou que está suspensa a circulação de pessoas por estradas intermunicipais e interestaduais do Amazonas. A medida, segundo a diretora-presidente do órgão, Rosemary Costa Pinto, vale para as estradas federais, conhecidas pela sigla BR. No fim da tarde desta terça, a Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (PRF-AM) informou que aguarda posicionamento do governo federal para restringir circulação em locais como a ‘barreira’ em Manaus. “A circulação de veículos está funcionando normalmente”, diz a PRF.
No domingo (22), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Amazonas (MP/AM) recomendaram que a FVS à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleçam, de maneira coordenada e conjunta, barreiras sanitárias em portos, terminais rodoviários e aeroportos do estado pelos próximos 60 dias, para conter a proliferação do coronavírus.
Os órgãos deram prazo de 24 horas para que a FVS e a Anvisa informassem as providências adotadas para atender à recomendação.
O governo do Amazonas vem impondo restrições à circulação de pessoas entre as cidades do Estado desde a última quinta-feira (19), quando o governador Wilson Lima decretou que as embarcações não façam transporte de passageiros entre os municípios. Desde a data, as barreiras sanitárias da FVS entraram em operação no Porto de Manaus. Durante 15 dias, só será permitido o transporte de cargas.
Em videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (23), o governador pediu que os agentes da FVS-AM acompanhem os trabalhos da Anvisa no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona Oeste de Manaus. Na avaliação de Wilson Lima, a equipe da agência é pequena para a atividade.
Nesta terça-feira, a Rosemary Costa Pinto lembrou que um impasse quanto à competência do Estado do Amazonas no assunto impedia que as restrições de circulação fossem estendidas a outras saídas de Manaus. “Havia uma medida provisória do governo federal, do próprio presidente, que limitava a ação dos Estados”, explicou.
No entanto, um despacho da juíza federal Jaiza Fraxe manteve a restrição de circulação de passageiros no transporte fluvial do Amazonas, dando liberdade ao governo estadual para controlar o tráfego hidroviário. “Se você for lá agora, o Porto está praticamente vazio, parado. Os barcos estão proibidos de sair com passageiros. Nós não estamos falando aqui de transporte de cargas”, disse Rosemary.
Segundo a diretora-presidente da FVS, para controlar outros pontos de entrada e saída, o Amazonas também considerou uma decisão da Anvisa que autoriza aos Estados que emitam legislação própria, por meio da Vigilância Sanitária, a fim de coibirem a circulação de pessoas.
“Agora, com essa resolução da Anvisa (de ontem), nós vamos interditar a Rodoviária de Manaus. Qualquer circulação de pessoas por estradas intermunicipais e interestaduais está suspensa e não deve ocorrer”, disse. “Nas duas BRs [BR-319 e BR-174], inclusive, e nas rodoviárias estaduais”, completou. Além dessas duas rodovias federais que dão acesso a Manaus, o Amazonas é cortado, ainda, pela BR-317 e BR-230, conhecida como Transamazônica.
PRF-AM diz aguardar
Horas após as declarações da diretora-presidente da FVS-AM, a assessoria de comunicação da PRF-AM informou que ainda não há orientação do governo federal sobre o bloqueio das estradas federais. “Estamos monitorando e aguardando posicionamento de Brasília”, diz o órgão.
A PRF não descarta que a situação mude a qualquer momento.
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