A arrecadação municipal do mês de agosto apontou um salto de 16% da receita tributária da Prefeitura de Manaus. Os impostos municipais acumularam R$ 57,2 milhões, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). No acumulado de janeiro a agosto, a receita referente aos tributos municipais registrou a marca de R$ 454,6 milhões. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a receita evoluiu 19,4% nestes oito meses.
Do montante arrecadado em agosto, a maior fatia veio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), mantendo-se como destaque do quadro de receitas próprias. Sozinho o imposto de serviços arrecadou R$ 40,2 milhões, 16% a mais que o mesmo mês do ano passado. O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) também demonstrou bom desempenho e arrecadou R$ 5,2 milhões neste mês de agosto, subindo em mais de 20% no quadro de arrecadação.
Para o secretário da Semef, Alfredo Paes, as metas de arrecadação própria do município têm seguido ritmo satisfatório, rumo aos números previstos no orçamento 2012. Segundo ele, a principal receita do município, provinda do ISSQN, já acumula R$ 293,7 milhões, o que representa aproximadamente 63% da arrecadação prevista para o imposto de serviços. “Com bastante empenho estamos a caminho dos R$ 828 milhões estimados na nossa arrecadação deste ano”, exemplificou.
Receita Global
Quanto à arrecadação global – que inclui os repasses estaduais e federais – o montante referente ao mês de agosto foi de R$ 227,1 milhões, onde se registrou tímido crescimento de 6,4%. “Esse resultado é reflexo da atual crise, que hoje afeta a indústria e o consumo brasileiro. Este mês tivemos considerável queda de quase 5% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que passou de R$ 19,5 para 18,6 milhões. Diante deste cenário, já prevemos outro declínio de 20% deste mesmo fundo federal para o mês de setembro”, destacou Alfredo Paes.
De acordo com o secretário, os repasses estaduais à Prefeitura também estão em ritmo desacelerado. Em agosto, do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, foram repassados aos cofres municipais R$ 88 milhões – apenas 8% a mais que o ano anterior. “Se compararmos ao nível da inflação mensal, podemos constatar que o crescimento é negativo para as finanças do município”, enfatizou.
Peso
Paes explicou ainda o peso desses repasses do Estado e da União sobre a arrecadação global do município. Na média mensal, as transferências correntes advindas dos governos somam fatia de aproximadamente 80% do bolo da arrecadação mensal. Este mês, por exemplo, todas as receitas correntes provindas dos governos estadual e federal somaram R$ 173,9 milhões, representando mais de 76% da arrecadação global.
“Por conta deste peso, sentimos um certo abalo nos repasses. Em razão disso já colocamos em curso medidas cautelares para rever todos os investimentos e gastos da Prefeitura, preservando, claro, os serviços essenciais da cidade”, enfatizou.
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