Procon Manaus pediu ao MP investigação sobre indícios de cartel em postos. Foto: Divulgação
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) pediu que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) investigue indícios de cartel nos postos de combustíveis de Manaus. Segundo a prefeitura, a solicitação faz parte da operação que busca coibir o aumento abusivo nos preços dos combustíveis, na capital.
O pedido foi oficializado à procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, em reunião na sede do MP, na zona Centro-Oeste, na terça-feira (4), pelo secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, e o deputado estadual Álvaro Campelo.
Segundo o secretário da Semdec, o aumento simultâneo dos preços do combustível é uma ação coordenada, que prejudica o dia a dia do cidadão. “É mais do que claro que há uma rede que precisa ser desmantelada nesse processo de venda de combustíveis, pois as distribuidoras ou os postos não repassam o valor anunciado pela refinaria ao consumidor”, explicou Guedes.
O encontro dessa terça também contou com a participação do promotor de Justiça Fábio Monteiro. A ação foi uma iniciativa da promotora de Justiça Sheyla Andrade, por intermédio da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor.
A reunião foi seguida de uma audiência pública entre parlamentares, órgãos de Defesa do Consumidor, taxistas e motoristas de aplicativos, onde foi apresentada a abertura de Procedimento Administrativo (PA) 015.2020.000002 pelo MPAM, originado a partir da representação do Procon Manaus, feita em 2018, e que será encaminhada ao CAO-Crimo, com o objetivo de instaurar inquérito para investigar a atuação do comércio varejista de combustíveis no Amazonas.
A medida reforça a atuação da força-tarefa de Defesa do Consumidor, que há 15 dias seguidos fiscaliza diversos postos de combustíveis em toda cidade, além dos principais órgãos de defesa do consumidor e as instituições reguladoras, a exemplo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
“Todos os ilícitos de natureza criminal devem ser investigados pelo Ministério Público e a doutora Leda Mara se comprometeu em dar o devido encaminhamento à apuração de uma eventual ação criminal das partes. Esses ilícitos têm indícios de organização criminosa, por isso devem ser minuciosamente investigadas”, informou a promotora de Justiça Sheyla Andrade, informando, ainda, que não há como fixar um prazo para essas investigações, uma vez que tudo ocorrerá em sigilo, de acordo com a lei.
“Essas ações só demonstram que os órgãos entendem que a situação é grave e precisa ser investigada. É uma luta em prol do consumidor e estamos atentos aos direitos que é de todos”, finalizou Guedes.
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