Por meio de uma live, o ex-deputado e secretário Luiz Castro justificou seu pedido de exoneração da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na manhã desta quarta-feira (28), através das redes sociais do Governo do Estado. A gota d’água para saída dele teria sido a denúncia de corrupção feita pelo empresário do ramo de transportes, Francisco Dantas da Silva.
No vídeo, que durou pouco mais de 12 minutos, Luiz Castro disse que durante o período que esteve à frente da pasta houve desgaste físico e ele ficou com a saúde bastante debilitada. O ex-secretário de educação atribuiu a crise instaurada na Seduc a perseguições políticas, além de falar a respeito das diversas dispensas de licitações.
A declaração foi feita depois de diversos rumores ainda durante o dia de ontem, sobre especulações a respeito da saída do ex-deputado da pasta de educação. Na primeira versão, o parlamentar teria enviado uma mensagem ao governador Wilson Lima pedindo exoneração. Na segunda, o governador o exonerou. O motivo foi a pressão sobre a Seduc, motivada por dispensas de licitações milionárias.
Trajetória política
Luiz Castro iniciou o discurso dizendo que pediu exoneração e continuou exaltando sua trajetória política. “Bom dia, estou aqui para fazer um pronunciamento breve a respeito da minha decisão de pedir, ao governador Wilson Lima, a exoneração do cargo de secretário de Estado de Educação do Estado do Amazonas. Eu quero primeiramente nessa fala fazer referência a minha trajetória de vida, aqui no estado do Amazonas, onde cheguei muito jovem com 18 anos, vindo do distante município de Envira, e iniciei os meus trabalhos aqui como professor, desde então eu tenho me dedicado ao serviço público pensando sempre em colaborar para as condições de vida da nossa população”.
O ex-deputado seguiu a oratória falando de seu histórico político, e a respeito dos problemas que herdou na Seduc, e disse que não pensava em nenhum projeto político quando aceitou comandar a secretaria.
“A Seduc é uma secretária muito complexa, e nós tivemos desde o início a visão dos problemas herdados. Em 2 anos, cinco secretários diferentes, equipes diferentes, processos que não foram concluídos, muitos problemas na área administrativa que nós herdamos, e tivemos que colocar logo como prioridade a organização da gestão administrativa da Seduc, que estava muito muito ruim. E que vai necessitar ainda de um percurso de mais de um ano para que nós tenhamos uma efetiva condição de trabalho razoável nesta secretaria.
Luiz Castro destacou que não estava acusando ex-gestores, secretários ou até mesmo ex-governadores. Segundo ele, queria apenas constatar o fato de que a gestão da Seduc, a exemplo de outras secretarias, estava muito desorganizada. E com isso, demandou e vai continuar a demandar muito trabalho na área administrativa para possivelmente organizar a secretaria.
Para o secretário ficou claro que as decisões que foram tomadas desde o início eram indispensavelmente necessárias associadas ao interesse dos alunos e jovens. “Tivemos que fazer, poucas dispensas de licitações, dentro daquilo que preconiza a Lei 8.666/1993, pensando exclusivamente na garantia do transporte de alunos no interior, das comunidades rurais, para as escolas da sede, dos municípios, o transporte escolar, e para garantir a merenda escolar nas escolas de tempo integral”.
O secretário disse ainda que todo esse processo foi feito de maneira séria e muito rápida, porque se não causaria um enorme prejuízo a crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Luiz ainda exaltou que sabe que foi muito criticado, difamado, por conta dessas contratações, mas que todas foram feitas de boa fé, sempre voltado para o bem dos estudantes.
“Nesse momento, a gente entendeu e compreendeu, que talvez por eu ser um político com percurso de mais de 20 anos, de mais de 30 anos de trajetória pública, e ser o único secretário do governo Wilson Lima do governo, liderado pelo governador, com uma trajetória política extensa, que eu me tornei o alvo preferencial de todo
tipo de ataque, de calúnia, difamação, de mentira em blog, em WhatsApp. Nós ficamos expostos esse tempo todo aos ataques, e tendo que gastar parte da nossa energia nos defendendo dessas difamações, e dessas calúnias, e dessas mentiras.”
Conquistas
O ex-secretário seguiu destacando os feitos durante o tempo que esteve à frente da pasta. “Hoje nós podemos dizer que, apesar disso tudo, fizemos um trabalho digno, sério. Recuperamos mais de 400 escolas, conseguimos em curto espaço de tempo fazer o que ninguém fez em tão curto espaço de tempo em termos de recuperação, de condição de funcionamento das unidades de ensino. Criamos um núcleo psicossocial, criamos auditoria interna, reestruturamos e criamos um verdadeiro núcleo de apoio à alimentação escolar, a contratação de cooperativas, associações de agricultores familiares, dinamizando os programas pedagógicos que estavam esperando por uma decisão político-pedagógica firme, com, inclusive, a criação do nosso ‘AVA’, do nosso sistema virtual”, disse.
Castro falou ainda da conquista do SAEB, de programas de educação fundamentais para melhorar a qualidade de ensino. “Participamos ativamente do CONSEDE, do Conselho Nacional dos Secretários Educação, e levamos uma pauta pela primeira vez ao Ministério da Educação com as reivindicações, as finalidades da região Norte, exemplo do que o governador Wilson Lima vem fazendo no consórcio de governos da região Norte”.
Interesses
Castro disse que percebeu que em todos esses momentos “foi atacado por contrariar interesses, ou contrariar aqueles que não querem que o Amazonas mude”. “Mas que isso também acabou me afetando a vida pessoal, primeiro por retirar o tempo, energia necessários, onde se dedicaria totalmente ao trabalho, para se defender das calúnias, dos ataques, das acusações”, afirmou, ressaltando que os ataques afetaram sua saúde, que já estava debilitada por conta de um infarto que sofreu no final do ano passado.
“Isso me deixou muito constrangido, muito baqueado. A ponto de recentemente, nós temos uma nova acusação que, não me envolve, que não me atinge, de um empresário, que contrariado nos seus interesses, porque não cumpriu o contrato como dever cumprir, com a contratação de todos os monitores previstos, teve descontado nas suas faturas, o pagamento que ele não poderia receber”, disse Luiz Castro sobre o empresário do ramo de transporte Francisco Dantas da Silva.
Conforme o ex-secretário, isso motivou francisco Dantas, a fazer a denúncia no Ministério Público do Estado. Mas que tudo tem que ser apurado e precisa ser investigado. Conforme Luiz Castro, uma investigação interna na Seduc já havia iniciado para apurar os indícios de irregularidades. “Há mais tempo iniciamos essa auditoria e nós ampliamos a partir do dia 7 de agosto muito antes do Ministério Público de Contas fazer uma denúncia formal contra mim, contra a secretaria”.
Colaboração
O ex-secretário finalizou dizendo que para colaborar com o governo, veio colaborar para a educação. “Neste momento deve estar em primeiro lugar a verdade. E eu não vou me defender, por que não preciso me defender. Eu apenas quero que a verdade aflore, e vou ajudar a trazer os elementos para mostrar que em nenhum momento eu guardo, e nem apoiei ou fui omisso diante de regularidades na área de transporte ou em qualquer outra seara administrativa da Seduc”.
Luiz Castro desejou boa sorte ao novo secretário e disse que deseja que as auditorias internas na Seduc continuem para “encontrar os verdadeiros culpados de todas as acusações”.
Luiz disse que, a partir de agora, vai se dedicar a cuidar da família e da saúde.
Governo fala
O Governo do Estado informou que a Seduc iniciou o processo de elaboração de projetos básicos para realizar novas licitações. Em pouco mais de sete meses, o órgão já encaminhou 11 processos licitatórios para a Comissão Geral de Licitação (CGL), entre os quais para merenda e transporte escolar. O certame para contratar fornecedor de alimentação escolar já está em andamento.
Em relação ao transporte escolar, o processo será encaminhado à CGL nos próximos dias, após ajustes que estão sendo feitos no projeto básico para ampliar a possibilidade de concorrência, com a separação do serviço em oito lotes a serem licitados, sendo quatro no modal terrestre e quatro fluviais.
Não há interesse do Governo do Estado em renovar o contrato com a Dantas, cujo serviço prestado à Seduc-AM é alvo de sindicância, aberta pela Secretaria no dia 7 de agosto, por meio do memorando nº 38/2019. A comissão foi criada pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão da Seduc-AM com seis membros, que receberam a função de apurar os fatos.
A Dantas Transporte também já foi punida pela Seduc por falha na prestação do serviço, tendo sido glosado R$ 4,7 milhões no último pagamento realizado. As glosas efetuadas no mês de julho correspondem ao pagamento contratual referente aos meses de março, abril, junho e julho, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência, e em agosto será realizada glosa referente aos meses de maio e agosto.
O processo de nº 15.475/2019 originou a redução do valor, uma vez que a mesma não cumpriu o que previa o contrato de 90 dias, que foi prorrogado por mais 90 dias. A Seduc-AM reduziu em 5,0997% o valor a ser pago para a empresa por constatar a contratação de somente 1.291 profissionais para atuar como monitores. O Projeto Básico previa a contratação de 1.487.
Novo nome
O principal candidato ao cargo é o secretário executivo da Seduc, Luiz Fabian Pereira Barbosa. Ele vai responder como titular, a princípio, interinamente. O Governo do Estado ainda definirá um novo gestor para a secretaria.
Assista ao pronunciamento de Luiz Castro
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Reportagem: David Batista
Por Marcos Santos
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