A Secretaria Municipal de Limpeza e Serviço Público (Semulsp) as feiras da Panair e o mercado Walter Rayol (Cachoeirinha), todos sob administração da Prefeitura, e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) receberam a ordem de corte no fornecimento de energia, hoje, da Eletrobras Amazonas Energia. “Trata-se de um cronograma programado de desligamento”, disse a assessoria de imprensa do órgão. O corte só ocorre após três meses de atraso no pagamento.
Os secretários municipais de Administração (Semad), José Antônio Assunção, e de Economia e Finanças (Semef), Alfredo Paes, reuniram-se em emergência, no início da tarde, e conseguiram fazer o pagamento dos débitos. A energia foi religada, após cerca de três horas de corte.
Os permissionários da Panair e do Walter Rayol viram, atônitos, o corte ser efetivado. Na Semulsp, o desligamento aconteceu às 11h e os funcionários tiveram que ser liberados. Somente por volta de 15h a energia foi restabelecida.
Na Seinf, o desligamento nem chegou a ser efetivado fisicamente. O débito foi renegociado entre o Governo do Estado e a Eletrobras Amazonas Energia.
Na Prefeitura, as contas de energia são recebidas em cada prédio, em cada órgão da administração e levadas para o setor de contas públicas da Semad. “Reunimos hoje, eu e o Assunção, para agilizar o processo e evitar esse problema novamente. O difícil é que as contas vão se acumulando, em cada órgão, e só quando chegam à Semad é que se faz o empenho e o envio à Semef para liquidação”, disse Alfredo Paes.
Espeto de pau
A história do ferreiro com espeto de pau se repete nesse caso. Alfredo Paes afirma que a Eletrobras é responsável pelo recolhimento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e o repasse está em atraso com a Prefeitura. Da mesma forma, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da taxa de ligação de energia, entre outras atividades da empresa, não é pago e isso gerou diversos autos de infração. “A gente vai cobrar isso também, a partir de agora”, avisa.
O secretário municipal de Finanças explica que o atraso de três meses se deu porque a administração municipal passa os meses de Janeiro, fevereiro e março em balanço, para atender às prestações de contas exigidas na legislação. “Nesse período não é possível fazer pagamentos. Eles sabem disso”.
A conta da Prefeitura com energia é de R$ 1,9 milhão/mês. A cobrança se dá em mais de 200 contas. “Vamos tentar diminuir essa colcha de retalhos e evitar esse problema todo, que poderia ser evitado com uma simples conversa”, disse o titular da Semef.
‘Vamos pagar’
Uma fonte da Amazonas Energia, ouvida pelo blog há instantes, disse que a empresa está vivendo “um novo momento” e que os cortes foram feitos em caráter educativo. “Tinha uma escola que devia energia há cinco anos. Outra que foi inaugurada sem prever o fornecimento. É isso que a gente quer combater”, disse a fonte.
Sobre os débitos com a Prefeitura, o funcionário afirmou que a diretoria tem a política de “cobrar o que devem à empresa e pagar o que a empresa deve”. “Vamos levantar os débitos com a Prefeitura e pagar”, afirmou.
A empresa tem nas ruas, segundo outra fonte, 20 equipes de “regularização”, fiscalizando ligações clandestinas (“gatos”) e efetivando cortes. “Vamos chegar, em breve, a 100 equipes e o processo vai ficar ainda mais ágil”, avisa.
