Grilagem: Sul do AM ganha unidade da PF especializada em crimes ambientais. Foto: Arquivo
O grande volume de investigações sobre crimes ambientais praticados na região Sul do Amazonas e a complexidade dos esquemas criminosos revelados por grandes operações nessa área, como a operação Arquimedes, levaram a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas a determinar a instalação de um Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis (Giase) no Sul do estado.
A unidade, especializada no enfrentamento a crimes ambientais praticados por organizações criminosas, incluindo grilagem de terras, será implantada, inicialmente, no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus).
A portaria que oficializa a criação da unidade – agora responsável pelas investigações na região Sul do Amazonas: área mais pressionada pelo arco do desmatamento – foi assinada na última sexta-feira (12) pelo superintendente da PF no Amazonas, delegado federal Alexandre Saraiva.
De acordo com o documento, o Giase deverá entrar em funcionamento em até 15 dias após a publicação da portaria, contando com infraestrutura física e uma equipe mínima de um delegado, um escrivão, um perito e quatro agentes de Polícia Federal.
Pelo documento, a unidade especializada da PF será responsável por atuar em investigações relacionadas a crimes ambientais praticados por organizações criminosas, em investigações de caráter interestadual ou transnacional que requeiram atividade investigativa coordenada entre o Giase e outras unidades da Polícia Federal ou órgãos policiais internacionais, prevalecendo o enfoque de repressão estratégica, de coordenação nacional ou internacional, realização de diligências de campo e recrutamento de fontes para composição de prova, além de flagrantes e perícias in loco.
A atuação da PF na região por meio do Giase poderá ocorrer também em conjunto com outros órgãos ambientais de fiscalização e combate a crimes ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Para o procurador da República Leonardo de Faria Galiano, responsável pela condução da operação Arquimedes no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a criação da unidade especializada da PF no Sul do Amazonas representa um grande avanço na repressão e na prevenção de crimes ambientais ocorridos naquela região, com impacto positivo também na melhoria dos elementos utilizados pelo MPF para responsabilizar praticantes de crimes ambientais e garantir a preservação e o uso sustentável de recursos da Floresta Amazônica.
“O desmatamento na Amazônia é uma realidade sabida por todos, no Brasil e no mundo. E estamos tentando trabalhar com afinco nesse problema com o auxílio da PGR, Secretaria de Cooperação Internacional do MPF e 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. Mas precisamos atuar nas duas frentes, no destinatário do produto desmatado e na origem do desmatamento. Como a madeira ilegal do Brasil é exportada para mercados consumidores dos EUA, Europa e Ásia, a cooperação internacional da Operação Arquimedes é essencial nesse processo de regularização da exploração florestal do Brasil”, destacou o procurador da República Leonardo Galiano.
Para Galiano, só que não se pode deixar que o arco do desmatamento, oriundo de estados vizinhos, adentre continuamente e sem reação estatal ao Estado do Amazonas, além da grilagem de terras.
“Por isso a criação do Giase pela Superintendência da Polícia Federal no Amazonas demanda também do MPF. É uma providência concreta e bastante promissora para o combate não apenas ao crime organizado ambiental que atua naquela porção do território nacional, mas também a todos os demais crimes que prejudicam a estabilidade social e econômica, além da segurança pública, tão necessárias naquela região do Brasil”.
Na avaliação do superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, o avanço e a efetividade dos desdobramentos da operação Arquimedes foram determinantes para chegar à decisão de criar o Giase no Sul do Amazonas.
