TRT11 cadastra instituições para doação de bens móveis. Foto: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), em conformidade com a norma contida na Lei n° 8.666/93, Decreto n° 9.373/2018, e Ato TRT11 n° 153/2000, realiza cadastro de instituições interessadas na doação de bens móveis considerados inservíveis para este Tribunal.
O Edital de Chamamento n° 1/2019 foi publicado dia 11 de junho de 2019, e o prazo para que as instituições interessadas possam realizar o cadastro termina nesta quinta-feira, dia 11 de julho.
Mobiliários diversos são alguns dos bens móveis disponíveis para doação. De acordo com o Edital, poderão receber os bens em doação: Órgãos da Administração Pública Federal; Órgãos da Administração Pública Estadual; Órgãos da Administração Pública Municipal; Instituições filantrópicas de cunho social, assim descritas nos seus atos constitutivos; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Os interessados em receber as doações deverão apresentar manifestação escrita, conforme modelo constante no Anexo I do referido Edital, à Coordenadoria de Material e Logística – Seção de Patrimônio, até o dia 11 de julho.
Mais informações sobre doação de bens podem ser obtidas pelo telefone da Coordenadoria de Material e Logística – Seção de Patrimônio, (92) 3621-7422/ 3621-7295. Acesse o Edital de Chamamento Público n° 1/2019 no portal do TRT11.
