Sergio Moro deve vir a Manaus acompanhar trabalhos após 55 mortes. Foto: Divulgação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, poderá estar em Manaus nos dias 10 e 11 deste mês, também participando do Encontro de Secretários de Administração Penitenciária. O evento será organizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
A informação ainda não é oficial, mas diante das 55 mortes de detentos em quatro prisões da capital e da presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) na cidade, a presença do ministro reforçaria o acompanhamento das ações enérgicas e emergenciais para o controle da crise no sistema penitenciário do Estado.
Nesta segunda-feira (3), o ministro acompanhou, no Paraguai, ação conjunta entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas paraguaia no combate à produção e tráfico de maconha.
Em Manaus, após a morte de 55 detentos, o ministro não somente autorizou o uso da Força-Tarefa, com 83 homens, como solicitou que a Polícia Federal instaurasse inquérito para investigar os massacres.
De acordo com o pedido, os crimes ocorridos representam grave violação de direitos humanos. Além disso, há interesse da União na repressão de organizações criminosas com atuação em mais de um Estado da federação, bem como na repressão ao tráfico internacional de drogas.
Há indícios de que a organização criminosa conhecida como Família do Norte (FDN), que tem ramificações em outros estados, tenha ordenado os assassinatos no presídio em Manaus.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nove detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram transferidos para o presídio federal do Distrito Federal. Outros 17 membros foram enviados para os complexos do Sistema Penitenciário Federal, totalizando, 26 presos.
Os integrantes de organizações criminosas foram identificados pela área de inteligência do Depen em conjunto com as forças de segurança locais.
AgentesOs agentes penitenciários e agentes federais de execução penal que compõem Força-Tarefa ficarão na capital pelo período de 90 dias, a contar de 28 de maio de 2019. O efetivo vai exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
A Portaria 564, de 28 de maio 2019, assinada pelo secretário-executivo Luiz Pontel e publicada no Diário Oficial da União, autoriza o emprego da FTIP em apoio ao Governo do Estado do Amazonas. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.
A FTIP foi criada em janeiro de 2017. Na atual gestão, o Depen passou a coordenar, exclusivamente, a força-tarefa em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário para controlar distúrbios e resolver outros problemas. Formada por agentes federais de execução penal dos 26 estados da federação e do Distrito Federal, a FTIP obedece o planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, sempre que houver necessidade de sua atuação.
