O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) move ação para anular o contrato da Superintendência do Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (Suframa) com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). Os dois lados começaram trocando farpas. Agora começaram a soltar notas onde passaram para o chute na canela.
“É uma verdadeira orgia com o dinheiro público decorrente de uma licitação sem projeto básico adequado e direcionada para uma entidade que, estruturada com recursos federais, presta serviços onerosamente há décadas à Suframa”, diz o MPF sobre o contrato, em nota distribuída à imprensa e publicada no site da instituição, conforme você pode ler clicando aqui.
O Diário do Amazonas deu destaque a isso, na edição de 31/03: “Dinheiro público: Contrato da Suframa com a Fucapi é uma ‘orgia’, diz MPF”. No dia seguinte, o jornal publicou nota da Suframa dizendo que o MPF-AM já se havia pronunciado sobre o mesmo caso, no Mandado de Segurança Nº 2008.32.00.002465-0, o que demonstra que a licitação foi apreciada “definitivamente”, pela Justiça Federal.
Hoje (01/04), o MPF-AM encarou a briga e emitiu Nota Oficial sobre a resposta da Suframa. Leia a íntegra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta à nota divulgada ontem (31) pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) esclarece que:
1.O mandado de segurança a que se refere a nota da Suframa tratava de direito individual da empresa impetrante, que questionava pontos específicos de itens de julgamento de sua proposta apresentada na licitação. Nos autos do processo, sequer constava a totalidade dos documentos referentes ao processo licitatório. A manifestação do MPF/AM no âmbito do mandado de segurança foi restrita aos questionamentos dos autos e não vincula absolutamente a instituição em outros processos em tramitação ou que venham a ser propostos futuramente.
2.A ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF/AM foi originada de um inquérito civil público que possui mais de 27 volumes e mais de cinco mil páginas e cujo exame levou cerca de um ano para ser concluído. A profunda análise das provas decorrentes de diligências embasa de maneira robusta o entendimento do MPF/AM a respeito das irregularidades que permearam todo o processo licitatório, desde a elaboração do projeto básico até a execução do contrato e liquidação da despesa.
3.O MPF/AM continuará cumprindo a sua função constitucional de defensor da sociedade, atuando firmemente na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.”
Como se vê, com “inquérito civil público que possui mais de 27 volumes e mais de cinco mil páginas e cujo exame levou cerca de um ano para ser concluído”, a briga promete.
Quem ainda não conhecia no Amazonas os rumores de “relações promíscuas” entre a Fucapi e a Suframa que levante o braço. A Fundação recebeu, desde 2004, segundo o Diário, R$ 416.586.460,92. É uma montanha de dinheiro público.
Lamento pelos funcionários probos e esforçados que ganham prêmios internacionais com muito esforço próprio e quase zero de contribuição da Fucapi. Pelos que trabalham duro, todos os dias, batendo ponto, e oferecendo, com o empenho pessoal, a capa sob a qual existe outro mundo que agora parece que o MPF-AM vai nos revelar.
A Fucapi tem muito a fazer e a dizer. Até agora está lamentavelmente calada.
Tomara que a briga continue pública, aberta, direta. Aguardemos os próximos momentos.
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