A posse do deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) deve ocorre até a próxima quinta-feira (28/06). A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) já recebeu o Ofício nº 289/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) solicitando o retorno de Lisboa ao cargo.
Com a recondução de Lisboa, o deputado José Lôbo (PCdoB) volta à vaga de 1º suplente do partido. Os atos de afastamento e convocação dos parlamentares serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.
“Recebemos o comunicado do TRE sobre a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli reintegrando o deputado Lisboa. Vamos cumprir de forma imediata e reunir a Mesa Diretora para que tome ciência”, informou o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Nicolau (PSD).
Até que Lisboa reassuma a cadeira na Aleam, as deliberações ficam interrompidas por conta dos termos da Constituição Federal que proíbem o funcionamento de Casas Legislativas com quadro inferior a 24 deputados. “Voltaremos à normalidade tão logo esses ritos sejam consumados”, disse Nicolau.
